Às dezoito horas do dia quatro de agosto de dois mil e vinte reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Pereira dos Santos, José Ângelo Foppa, Daniel Zanesco, Nereu Hengen, Édina Accorsi, Marcos Monteiro, Leonides Moser, Claudemir Malage e Luiz Sérgio Ferreira sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Daniel Zanesco, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da Sessão Extraordinária anterior que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 038/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias. 2º - apresentação do Ofício nº 003/2020, de autoria do vereador Marcos Monteiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 037/2020, que posto em votação, foi aprovado. 3º - apresentação do Projeto de Lei nº 041/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias. 4º - apresentação do Projeto de Lei nº 042/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 15 (quinze) dias. 5º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 039/2020, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 039/2020, o qual declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino – ACEF, de autoria do vereador Nereu Hengen. Com a palavra o proponente relata que a associação é nova no município e teve a suspensão das atividades devido à pandemia. Reitera que a ACEF atinge mais de duzentos alunos nas escolinhas das comunidades, os membros que compõe a Diretoria da mesma e a visão de incentivar o esporte feminino para angariar benefícios à referida Associação. Com a palavra o vereador Luiz Sergio Ferreira cita a reunião realizada, a qual deu início à ACEF, ressaltando os trabalhos realizados pelos professores que a compõe. Com a palavra o vereador Marcos Monteiro relata a importância do esporte e os envolvidos na associação, parabenizando o proponente do projeto, ressaltando seu o voto favorável. 7º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 040/2020, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 040/2020, o qual altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pela Lei n.º 3.794/2019 de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Resolução n 001/2020, o qual dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Resolução nº 002/2020, o qual dispõe sobre a baixa de bens móveis ociosos e em desuso do Poder Legislativo do Município de Chopinzinho. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 034/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a receber servidão de passagem que dá acesso e passagem de tubulaçao, instalaçao de rede elétrica e demais acessórios para funcionamento do sistema de bombas, para instalação e uso do poço tubular, tipo artesiano, no imóvel registrado sob matrícula n.° 27.269, no Cartório de Registro de lmóveis de Chopinzinho, localizado as margens da Rodovia dos Imigrantes, na Comunidade de Sete Arroios, de propriedade de Jalmir José Zanela e sua esposa Marilza Sartorel Zanela. 12 - deferida indicação de autoria do vereador Luiz Sergio Ferreira, a qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria Competente e o jurídico municipal, a realização de estudos visando à revisão e unificação das Leis Municipais nº 2.474/2009, 2.538/2009, 2.542/2009, 2.589/2009, relativas aos Serviços Funerários e Concessão e uso de Cemitérios Municipais. Com a palavra o proponente, vereador Luiz Sergio Ferreira, reitera a referida revisão das leis e as reuniões realizadas com os donos das funerárias, as quais não surtiram efeito até o presente momento, citando o estado em que se encontram os cemitérios e a necessidade da regularização dessas leis, ressaltando que, através de reunião realizada com o procurador do município será feita tal revisão para atualização das mesmas. Com a palavra o vereador Leonides Moser soma-se à indicação, visando os benefícios que a mesma trará para a sociedade chopinzinhense. 13 – deferida indicação de autoria do vereador Luiz Sergio Ferreira, a qual solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto aos Governos Estadual e/ou Federal a disponibilidade de recursos para viabilizar obras de calçamento nas comunidades de Alto Vitória e Linha Vitória, aproximadamente 970 m (novecentos e setenta metros). Com a palavra, o proponente, cita o pedido realizado pelas referidas comunidades e sua conversa com o Deputado Estadual Paulo Litro, o qual se comprometeu no envio de recursos para o referido calçamento no próximo ano, devido o ano eleitoral vigente. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente encerrou a reunião.
