040 - Ata da 40ª Sessão Ordinária / 2020

Às dezoito horas do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Pereira dos Santos, José Ângelo Foppa, Daniel Zanesco, Nereu Hengen, Leonides Moser, Marcos Monteiro, Luiz Sérgio Ferreira, Édina Accorsi e Claudemir Malage sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao 1º Secretário, Daniel Zanesco, que procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - ofício de autoria do Prefeito Municipal solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 056/2020, o qual foi deferido. 2º - apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 3º - apresentação do Projeto de Lei nº 057/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 4º - apresentação do Projeto de Lei nº 060/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 5º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida Emenda. 6º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que regulamenta o art. 75 da Lei Complementar nº 107, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho, e dá outras providências. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a sessão.

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