041 - Ata da 41ª Sessão Ordinária / 2020

Às dezoito horas do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Pereira dos Santos, José Ângelo Foppa, Daniel Zanesco, Nereu Hengen, Leonides Moser, Marcos Monteiro, Luiz Sérgio Ferreira, Édina Accorsi e Claudemir Malage sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao 1º Secretário, Daniel Zanesco, que procedesse a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 062/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 3º - apresentação do Projeto de Lei nº 063/2020, o qual foi encaminhado às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de até 7 (sete) dias. 4º - apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2020, sem o devido parecer das Comissões, ao qual foi concedido mais 7 (sete) dias de prazo para análise e emissão de parecer. 5º - apresentação do parecer das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 057/2020, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 057/2020, que altera a Lei nº 3.690, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte no âmbito do Município de Chopinzinho. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 060/2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a ceder o uso de equipamentos hospitalares, por meio de Termo de Permissão de Uso, ao Instituto São Rafael de Chopinzinho. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que regulamenta o art. 75 da Lei Complementar nº 107, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Chopinzinho. 9º - Entrega de títulos de cidadão honorário aos médicos: Dr. Carlos Demetrio Nunes Ojeda, Dr. Geraldo Sulzbach e também ao Dr. Celito José Ceni, o qual estava ausente na sessão, com a leitura de seu pronunciamento. Utilizando a tribuna livre, o vereador Nereu Hengen, proponente dos projetos que também tiveram a coautoria do vereador Marcos Monteiro, realiza explanações, parabenizando os homenageados pelos serviços prestados à saúde no município de Chopinzinho, assim como, posteriormente, os demais vereadores: Luiz Sergio Ferreira, José Angelo Foppa, Leonides Moser, Édina Accorsi, Claudemir Malage e Daniel Zanesco solicitando o uso da palavra. Os doutores Carlos Nunes Ojeda e Geraldo Sulzbach realizam explanações e agradecem aos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a sessão.

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