Ata da 2ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e cinco de fevereiro do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi, Damiano Szymczak, Paulo Minuzzi e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2009, que posto em votação, foi aprovado. 2º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2009, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 3º - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a colocação de um abrigo para passageiros na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Guilherme Bocalon, em frente à Camisaria Pacto; que solicita a conclusão do asfalto sobre o calcamento na Rua Guilherme Bocalon, no Bairro San Genaro, aproximadamente 70; que solicita a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua 14 de Dezembro; que solicita a recuperação do abrigo para passageiros em frente ao Colégio José Armim Matte; que solicita o restabelecimento do convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para atendimento odontológico. 4º - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita a manutenção da iluminação pública na comunidade de São Luiz; que solicita a manutenção com motoniveladora da estrada que liga as comunidades de Nova Conquista e Barra do Bugrinho, passando pela propriedade do sr. José Rocha. 5º - deferidas Indicações dos vereadores Neide Pasquali e Leonides Moser, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Receita Federal, e/ou com intervenção dos Deputados Federais que representam este município, a concessão de dois ônibus, de apreensão e poder deste órgão, para serem destinados ao atendimento dos Idosos, sendo um para o Clube do Vovô e outro para o Clube da Média e Terceira Idade, ambos dando cobertura também aos grupos de Idosos do interior; que solicita procedimentos junto às instâncias regional e, se necessário estadual e ou federal, para que Entidades de Formação Técnico-Profissional da região, ou demais instâncias, como SENAC, SEBRAE, SENAI e outras de âmbito municipal possível de serem organizadas - conforme art. 8º do Decreto nº 5.598 de 01/12/2005 -, no sentido de viabilizar uma extensão das referidas Entidades em Chopinzinho, haja vista que o Ministério do Trabalho - através da Procuradoria Regional do Trabalho - vem cobrando das Empresas deste município a contratação de “Adolescentes Aprendiz”, conforme determinação do Decreto acima citado e, da recente Lei nº 11.788/2008. 6º - deferida Indicação vereador Leonides Moser, que solicita a recuperação da rua principal do Distrito de São Luiz, bem como a ornamentação com árvores e flores nos canteiros da mesma, sendo importante ter nessa operação a parceria com o colégio local e os professores de Ciências. 7º - deferida solicitação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, inscrito no Livro de Oradores, para fazer uso da palavra e abordar assunto referente aos Recursos do Bolsa Família. 8º - deferida solicitação da vereadora Neide Pasquali, inscrita no Livro de Oradores, para fazer uso da palavra e abordar assunto referente aos Recursos do Bolsa Família. 9º - deferida solicitação do sr. Marcio Pelegrini, representante da Empresa Araucária, para fazer uso da Tribuna do Povo e abordar assunto referente à Violência e Uso de Drogas, sendo que após a explanação do assunto, ficou marcada reunião a ser realizada no dia 5 de março do corrente, às 18 horas, na Câmara Municipal, com entidades da sociedade civil organizada, para elaborar uma pauta de reivindicações a ser encaminhada às autoridades competentes, visando à adoção de medidas que combatam à criminalidade e proporcionem segurança à população. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.