Ata da 3ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia três de março do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi, Damiano Szymczak, Paulo Minuzzi e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 030 e 031/2009, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres no prazo de sete e quinze dias, respectivamente. 2º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2009, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 3º - aprovados requerimentos do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que requer ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria de Urbanismo, proceda informações sobre a cessão do veículo caminhonete para fazer mudança para particular no domingo à tarde, dia 1º de março de 2009, o qual estava sendo dirigido por pessoa que não é funcionário do município; que requer ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria de Educação, envie relação dos veículos que fazem o transporte escolar no município, com o respectivo número de passageiros. 4º - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a pavimentação com pedras irregulares da estrada que liga as comunidades de Bugre e Bugre Alto visando atender aos anseios da comunidade e abrir postos de trabalho; por indicação do vereador André Ghidin, foi incluída a pavimentação do trecho Bugre Alto a Mato Branco e Linha Tiriva a Invernadinha e Barra Grande; que solicita a doação da capa do Bloco de Produtor Rural e agilizar atendimento aos produtores. 5º - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita adquirir equipamentos de ginástica específicos para pessoas de 3ª Idade, para serem instalados nos clubes do Vovô e da Média e Terceira Idade e também clubes do interior; que solicita a recuperação com motoniveladora das estradas da Área Indígena: Aldeia Passo Liso, Linha Luis e Palmeirinha. 6º - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita a construção de dois depósitos para lixo na comunidade de São Francisco. 7º - deferida Indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita a colocação de lâmpadas na rede de iluminação pública na Travessa que liga as ruas Caigangue e 13 de Maio, no Bairro São Cristovão. 8º - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita a efetivação de Convênios de Incentivos Públicos Municipais com Empresas, que se adote no Contrato entre Prefeitura e Empresa, o compromisso da Empresa contratar dentre seu quadro, no mínimo 30% das vagas para mulheres, e que se gestione junto à Secretaria Municipal da Indústria e Comércio – SMIC - a priorização de incentivos a Empresas com atividades mais voltadas ao domínio de mulheres; gestione-se também junto à SMIC buscar junto à SETEP – desenvolvidos pelas Escolas Nacional de Aprendizagem – SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR) cursos Técnicos de Capacitação Profissional voltados para as mulheres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.