Ata da 3ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia dois de março do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 013, 014, 015, 016 e 017/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação de parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 011/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 011/2010, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 4º - apresentação de Emenda ao Projeto de Lei nº 008/2010, que posta em votação, foi aprovada. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 008/2010, que aprova o Loteamento Cristo Rei II. 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 009/2010, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 7º - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a conclusão da pavimentação com pedras irregulares na Rua José Abdan Cespedes, no Bairro São Sebastião; que solicita a manutenção das estradas na comunidade de Capitel Santo Antonio, no trajeto do transporte escolar e também de acesso à propriedade do sr. João Fortuna; que solicita a pintura de faixas para estacionamento em diagonal na Rua da 8ª Constituinte, visando disciplinar e aumentar as vagas para veículos nos dias de atendimento da Capela Mortuária; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que estude a possibilidade de doar as lajotas para os proprietários que necessitam fazer calçada em frente às suas casas, sendo que estes ficam responsáveis pela execução da obra, em cumprimento ao determinado na Lei Complementar Municipal nº 050, de 18 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal. 8º - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que estude a possibilidade de reestruturar o canteiro principal na Avenida Getúlio Vargas, no entroncamento com a Rua José Abdan Céspedes, que dá acesso ao Loteamento Dalmut, visando facilitar o trânsito de veículos àquele bairro; que solicita à Secretaria de Agricultura que informe como está o andamento do Programa de Retro Escavadeiras para as Associações; que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando e agradecendo pela aquisição do caminhão de coleta de lixo, o qual está sendo de grande serventia para a comunidade em geral. 9º - deferida Indicação dos vereadores De March e Paulo, que solicita pavimentar com pedras irregulares a estrada que liga o Clube de Campo à comunidade de Santo Antonio até a BR 158. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.