Ata da 4ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia dez de março do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi, Damiano Szymczak e Paulo Minuzzi sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2009, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 020/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo pra análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 030/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 030/2009, que abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do município. 5º - apresentação do Parecer da Comissão Especial, nomeada para cumprir a determinação da Portaria nº 005, de 18/02/2009, que solicitou estudos junto aos empresários, ACEC e funcionários quanto ao funcionamento dos supermercados nos domingos e feriados. Analisando o Código de Posturas, e considerando a ampla investigação feita pela Comissão, ouvindo proprietários de estabelecimentos comerciais, funcionários e público consumidor, os membros da Comissão chegaram à seguinte conclusão: - sugerem a alteração no Código de Posturas do município que permita a abertura nos domingos e feriados somente àqueles estabelecimentos que realizam atendimento, exclusivamente, em regime familiar; - oriente-se os estabelecimentos supracitados que se enquadrem no referido Parecer, a partir desta data. O referido parecer, após discutido e aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para as providências. 6º - apresentação do parecer das Comissões, favorável à manutenção do Veto ao Projeto de Lei nº 130/2008, que institui o serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas no município, que posto em votação, foi aprovado, ficando mantido o referido Veto. 7º - deferidas Indicações do vereador Antonio De March, que solicita construir uma creche no Loteamento Menino Deus. Existem, aproximadamente, 100 crianças de 0 a 5 anos; que solicita questionar junto à Sanepar os motivos da falta de água no Loteamento Menino Deus; que solicita a possibilidade do ônibus que faz o transporte escolar estender a linha até o Centro de Convivência, na Rua Mato Grosso, no Loteamento Menino Deus; que solicita à Divisão de Tributação para que notifique os proprietários de lotes baldios no Loteamento Menino Deus para que façam a limpeza dos mesmos, tendo em vista que existem muitos lotes sem conservação. 8º - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a recuperação da estrada que liga as comunidades de Samambaial e Linha Silva, até a residência do sr. Ari Kaiser; que solicita a recuperação da estrada que liga o Distrito Industrial ao Bairro Vale Verde; que solicita a sinalização adequada da Ciclovia que margeia a BR 373; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que entre em contato com os proprietários das empresas Brasmacol e Sudimaq para que estudem a possibilidade de mudar a iluminação noturna colocada nos pátios, tendo em vista que, de ambos os lados, prejudica a visão dos motoristas que trafegam no período noturno; que solicita construir um abrigo para passageiros na entrada da Vila Portugal, próximo à Empresa Deconsul, na BR 373; que solicita a possibilidade de adquirir uma máquina para recolher camas de aviários, com o objetivo de auxiliar os avicultores e facilitar o trabalho. 9º - deferida Indicação dos vereadores Vanderlei Verdi e Leonides Moser, que solicita construir um Matadouro Municipal, com o objetivo de auxiliar os pequenos comerciantes a fazer o abate e cumprirem com a legislação sanitária. 10 – deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Rogério Masetto, que solicita a possibilidade de fazer a entrega dos Títulos de Cidadãos Honorários de Chopinzinho ao Senador Osmar Dias e ao Deputado Estadual Augustinho Zucchi. 11 – deferida Indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita a possibilidade de rebaixar a serra na estrada de Linha Silva, que dá acesso a Coronel Vivida, próximo às propriedades de Sebastião Tadeu da Silva, Nadir Candido da Silva e Ari Arruda. 12 – deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita gestionar junto à Secretaria Municipal de Esporte a implantação de um Programa de Esporte Feminino e na seqüência a realização de Campeonato Municipal do Esporte Feminino. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.