Ata da 5ª Sessão Ordinária / 2008

Às dezenove horas do dia dezoito de março do ano dois mil e oito, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Stanley Dalmut, Jurandir Martinelli, Antonio De March, Adalberto Secchi, Carlos Nei Ceni, Idevaldo Peretti e Leonides Moser, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Stanley Dalmut, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2008, o qual foi encaminhado às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 001/2008, que posto em votação foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 001/2008, que atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 016/2008, que posto em votação foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 016/2008, que autoriza conceder reposição salarial aos funcionários públicos na ordem de 5,2%, a partir de 1º de março de 2008. 6º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 015/2008, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento, na ordem de R$ 778.740,21. 7º - deferidas Indicações da Bancada da UPM, que solicita desenvolver projeto em parceria com a comunidade e o colégio de São Luiz para recuperar os canteiros no quadro urbano do Distrito; que solicita a recuperação parcial, com cascalho, da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Otacílio de Lima, na localidade de Santa Helena; que solicita à assessoria que desenvolve os projetos arquitetônicos do município e lideranças da sociedade que representam os diversos segmentos uma discussão sobre o projeto que tratará da construção dos Portais de entrada e saída em nossa cidade; que solicita notificar aos proprietários de terrenos baldios no quadro urbano do município para que façam a limpeza dos mesmos; que solicita a possibilidade de utilização compartilhada do caminhão adquirido para coleta de dejetos e que será doado em comodato à Associação de Suinoculturores do município para limpeza de fossas no quadro urbano; que agradece ao Chefe do Poder Executivo pela realização de melhorias na Ponte localizada na saída para a Linha Raldi, na Rua 13 de Maio. 8º - deferidas Indicações do vereador Idevaldo Peretti, que solicita a recuperação das estradas da região de São Luiz e Linha Iguaçu; que solicita a construção de rede de esgoto na Rua Diogo Antonio Feijó, compreendendo a Rua Santos Dumont e Guilherme Bocalon, no Bairro San Genaro. 9º - deferida Indicação do vereador Carlos Nei Ceni, que solicita a pavimentação asfáltica da Travessa Alferes F. J. Sobrinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, que dá acesso à Rua Frei Vito. 10 – deferidas Indicações do vereador Adalberto Secchi, que solicita estender o benefício de água encanada a todos os moradores de Linha Iguaçu; que solicita o envio de expediente aos Prefeitos Municipais de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu e às seguintes entidades: Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores, Fetraf Sul, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Atingidos por Barragem, Tenente Mota e equipe e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Candói, Saudade do Iguaçu, Foz do Jordão, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, São João, São Jorge D’Oeste e Chopinzinho, agradecendo pelo apoio aos participantes do Movimento dos Atingidos por Barragem, realizado nos dia 11 e 12 de março, no município de Saudade do Iguaçu, na Usina Hidrelétrica de Salto Santiago – Tractbel, visando reivindicar os direitos dos proprietários lindeiros. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.