Ata da 5ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia dezessete de março do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores André Ghidin, Wisland Schneider, Leonides Moser, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi e Damiano Szymczak sob a presidência do primeiro. Devido à ausência do Presidente da Mesa conduziu a sessão o vereador André Ghidin, vice-Presidente. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação das Emendas ao Projeto de Lei nº 020/2009, as quais foram encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer da Comissão, favorável à aprovação das Emendas propostas ao Projeto de Lei nº 020/2009, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas Emendas. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 020/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 020/2009, que disciplina a concessão de benefícios eventuais de assistência social, denominados auxílio-natalidade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-funeral. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 031/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 031/2009, que autoriza o Executivo a fornecer projeto arquitetônico gratuito para construção de residências com área até 70 m². 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 032/2009, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 032/2009, que autoriza celebrar convênio com a APMI para manutenção do Programa Casa Lar. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 033, 034, 035/2009, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 033, 034, 035/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 11 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 036/2009, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 036/2009, que altera a Lei Municipal nº 1.544/98. 13 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 037/2009, que posto em votação, foi aprovado. 14 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 037/2009, que revoga a Lei Municipal nº 2.380/2008. 15 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 038/2009, que posto em votação, foi aprovado. 16 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 038/2009, que altera a Lei Municipal nº 2.138/2007. 17 – aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 030/2009, que abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do município. 18 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, com apoio da Bancada da UPM, que solicita ao Secretário de Agricultura que, em conjunto com os produtores de banana de Linha Iguaçu, estudem a viabilidade de instalar um climatizador, com o objetivo de proporcionar um padrão ao produto com maior qualidade; bem como estudem a possibilidade de perfurar um poço artesiano na comunidade, visando atender aos anseios dos moradores. 19 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita a pintura de faixas de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, as quais darão maior segurança aos transeuntes; e estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade próximo à Estofaria Primavera, visando prevenir o risco de acidentes, tendo em vista que ali está localizado o Posto de Bombeiro Comunitário. 20 – encontrava-se inscrito para falar na Tribuna do Povo, o sr. Enio Pigosso, presidente da CODAGRI – Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial de Chopinzinho, o qual fez uso da palavra e relatou o histórico de criação da cooperativa e a finalidade para auxiliar os produtores do município. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.