Ata da 5ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia dezesseis de março do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação de Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município nº 007/2010, a qual foi encaminhada à Comissão Especial, composta pelos vereadores André Ghidin – Presidente, Neide Pasquali – Relatora, Antonio De March, Leonides Moser e Vanderlei Carlos Verdi – Membros, para análise e emissão de parecer no prazo de quinze dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 013/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 013/2010, que denomina o Museu Municipal de Chopinzinho de “Museu Municipal Professor Bráulio Sauer”. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 019/2010, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 019/2010, que declara o dia 2 de junho como o Dia Municipal da Etnia Italiana. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 021/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 021/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 2.581/2009 – Lei de Plano Plurianual – período de 2010 a 2013. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 022/2010, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 022/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 2.582/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2010. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 023 e 024/2010, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 023 e 024/2010, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 12 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 025/2010, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 025/2010, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Rondon Brasil. 14 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 014, 015, 016 e 017/2010, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 15 - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita recuperação e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da sra. Leonidia de Oliveira, em Santa Inês; que solicita construção de um abrigo para alunos/passageiros na comunidade de Linha Silva, em frente à casa do sr. Irineu Cordeiro. 16 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária que providencie a extinção de todas as árvores aroeiras nas ruas centrais e bairros do município, tendo em vista que é comprovado há vários anos que esta planta causa alergia nas pessoas, principalmente na época da floração, conforme exames comprovados no departamento de saúde; que solicita a construção e/ou reforma do Centro Comunitário de Estrela Gaúcha. 17 - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita ao Executivo para que, em conjunto com as secretarias responsáveis, estude a possibilidade de desviar o trânsito de cargas da Rua 14 de Dezembro, fazendo um contorno pela lateral da cidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.