Ata da 6ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia vinte e três de março do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2010 e Projeto de Lei Complementar nº 001/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 020/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais sete dias para análise. 3º - apresentação de Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 010/2010, as quais foram encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para análise. 4º - apresentação do parecer da Comissão, favorável à aprovação das Emendas Aditivas propostas ao Projeto de Lei nº 010/2010, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas Emendas. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2010, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 010/2010, que dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo do município. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, que decidiu pela rejeição do Projeto de Lei nº 012/2010, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que disciplina o atendimento público de saúde no município, que posto em votação, foi aprovado, tendo o voto favorável do autor ao projeto. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 013/2010, que denomina o Museu Municipal de Chopinzinho de “Museu Municipal Professor Bráulio Sauer”. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 019/2010, que declara o dia 2 de junho como o Dia Municipal da Etnia Italiana. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 021/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 2.581/2009 – Lei de Plano Plurianual – período de 2010 a 2013. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 022/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 2.582/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2010. 12 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 023 e 024/2010, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 025/2010, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Rondon Brasil. 14 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de dar um Kit uniforme para todos os alunos, incluindo agasalho e tênis, com o objetivo de disciplinar o uso nas escolas e também auxiliar os pais que não tem orçamento para adquiri-lo; que solicita construir uma Praça para lazer das crianças e moradores no Loteamento Cristo Rei II, levando-se em consideração que é um loteamento novo e pode ser feito um planejamento adequado; que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de adquirir mais terreno para construção de casas próprias aos moradores do município que ainda não conseguiram esse beneficio, levando-se em conta que existem muitas famílias que não foram contempladas, e ainda fazer cadastro próprio para concessão do benefício, objetivando não contemplar pessoas que já obtiveram o beneficio anteriormente. 15 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Estevão Pires Carneiro, no entroncamento com a Rua Emilia Céspedes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, visando disciplinar o trânsito e proporcionar maior segurança às famílias; que solicita a possibilidade de pavimentar com emulsão asfáltica a Rua Zacharias Silvério, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo esta uma das ruas mais antigas do bairro que ainda não recebeu este benefício. 16 - deferida Indicação do vereador Paulo Munizzi, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e ao DER a colocação de placas de sinalização no trevo da comunidade de campina, com objetivo de orientar o trânsito. 17 – aprovado requerimento do vereador Leonides Moser, que requer à Mesa Diretora o envio de Voto de Pesar e de apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 17 de março próximo passado, do sr. Pedro Gasparetto, ex-vereador, membro da UVEPAR, presidente da ACAMSOP, Inspetor Auxiliar de Ensino, Diretor e Professor da Rede Estadual de Ensino, cargos estes ocupados no município de São João – PR. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.