Ata da 6ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia vinte e sete de março do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Alceu Ferreira, André Ghidin, Jurandir Martinelli, Rogério Masetto e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 031, 032, 033/2012, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 022, 026 e 030/2012, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 027/2012, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 027/2012, que autoriza o Executivo a efetuar acordo com a empresa Madeiras Águia para regularização do terreno do Centro Esportivo Municipal. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 028/2012, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 028/2012, que autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Eccos Sonorização. 7º - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Agricultura para organizar uma Associação dos Produtores de Eucalipto, para que eles possam avaliar o valor da madeira e saber para que finalidade melhor vender sua produção, se para energia (lenha) ou para construção civil (serraria); que solicita à Secretaria de Agricultura para trazer profissionais para ministrar palestras nas áreas de fruticultura e silvicultura, para levarmos ao conhecimento dos agricultores e demais investidores do município as projeções futuras do setor primário no Brasil. 8º - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita a colocação placa de preferencial na Rua das Palmeiras, esquina com Rua Paraná, no Bairro Cristo Rei e estudar a possibilidade de colocar redutores de velocidade no mesmo local, visando a segurança de veículos e pedestres; que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e/ou Divisão de Fiscalização para que notifique o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) em frente ao Centro Esportivo Municipal Deonisto Debona para que procedam a limpeza dos mesmos, visando o embelezamento da cidade, bem como a não proliferação de insetos nocivos à população. 9º - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que efetue planejamento ou ações para o recolhimento das carcaças de pneus, ou faça parceria com empresas para o recolhimento das mesmas, tendo em vista o acúmulo desse material nas empresas que trabalham nesse ramo. 10 - deferida Indicação do vereador Alceu Ferreira, que solicita a colocação de placas sinalizando Escola, no Núcleo de Palmeirinha, visando reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar segurança aos alunos e demais pedestres que por ali se deslocam. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.