Ata da 8ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia sete de abril do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Antonio De March, Vanderlei Carlos Verdi, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e de conformidade com o artigo 40, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal e o contido no ofício nº 063/2009, da Dra. Aline Passos, Juíza da 103ª Zona Eleitoral, o qual informa a diplomação do candidato Jurandir Martinelli, eleito nas eleições de 2008, o senhor Presidente convocou o vereador Jurandir Martinelli para tomar posse e assinar o livro. Após empossado, o vereador Jurandir Martinelli fez uso da Tribuna e agradeceu o apoio e a presença dos colegas, dos secretários municipais, do Prefeito Municipal, do Deputado Estadual Fernando Carli Filho, dos familiares e eleitores. Ressaltou o vereador que foram momentos difíceis até o julgamento final, mas valeu a pena porque obteve a vitória e hoje pode assumir e honrar o mandato que lhe foi outorgado por quatro anos, os quais pretende dedicar à população chopinzinhense em atendimento e obras. Também foram registradas as correspondências do Deputado Augustinho Zucchi e Paulo Rosenmann parabenizando o vereador que ora assume, desejando sucesso no desempenho de suas funções. Em continuidade, o senhor Presidente determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 055, 056, 057, 058, 059, 060/2009, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 043/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais quinze dias para análise e emissão de parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 042/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 042/2009, que institui o Jornal “Gazeta Regional” como órgão oficial de divulgação do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 044/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 044/2009, que autoriza o Executivo a permutar área de terras com o sr. Jair Martelo para abertura da Rua Luiz Zanotto Grezzana. 7º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 045/2009, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 045/2009, que autoriza o Executivo proceder à desafetação de uma área de terras. 9º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 046, 047, 048, 049, 050 e 053/2009, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 046, 047, 048, 049, 050 e 053/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 11 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 052/2009, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 052/2009, que autoriza a adquirir imóvel para implantação da Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e a Criança. 13 – aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 040/2009, que autoriza o Executivo a prorrogar em 5 (cinco) anos o prazo de devolução do barracão objeto da Lei Municipal nº 1.742, de 25/4/2003, de cessão em comodato de barracão à Empresa Kaisen artigos de cama, mesa e banho Ltda. 7º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 041/2009, de autoria do vereador Damiano Szymczak, que denomina a “Travessa Rovinda Maria Riedi”, no Bairro São Cristóvão. 8º - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita criar um corredor exclusivo para ônibus de alunos em frente à Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira, utilizando para isso guias de meio fio para demarcar e organizar o corredor de rolamento de veículos, visando disciplinar o trânsito naquela região, principalmente nos horários de chegada e saída dos alunos; que solicita gestione junto à Empresa de Transporte Coletivo que faz o transporte na cidade e nos bairros para que estenda a linha coletiva até a Empresa Maqsul, no Bairro Cristo Rei, visando atender 11 (onze) famílias que ali residem, inclusive algumas pessoas com problemas de saúde. 9 - deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita construção de calçada no trecho da Rua Antônio Vicente Duarte, esquina com Rua Santos Dumont até a esquina com a Rua Paulo Conte, no Bairro Frei Vito. Justificou o autor que devido à rua ser estreita e no trajeto possuir duas Escolas e duas Faculdades, aumentando significativamente o fluxo de alunos e pedestres, nota-se a necessidade e a importância no atendimento ao solicitado, pois proporcionará aos transeuntes maior segurança ao trafegarem na referida rua. 10 - deferida Indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de visitar a Empresa Camisaria Pacto Ltda e apresentar relatório sobre a situação da referida empresa: proprietários, nº de empregos, benefícios recebidos pelo município e se está cumprindo a legislação. 11 - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita a recuperação das estradas da região de Linha Nossa Senhora das Graças e Linha Dallegrave. 12 – deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita adquirir um Trator Agrícola e doar para a Associação de Produtores de Linha Santa Maria, visto ser esta a única comunidade que ainda não possui o maquinário e será de grande utilidade para os agricultores; que solicita à Secretaria de Esportes para que disponibilize ônibus para o transporte dos times do interior que venham jogar no Campeonato Municipal. Justificou o autor que sabendo da importância que o campeonato representa a esses atletas se faz justa a solicitação, da mesma forma em que esta incentiva a prática de esportes; que solicita a construção de um trevo de acesso ao Bairro São José, na Avenida XV de Novembro, próximo a Metalúrgica do Piassa. Justificou o autor que devido aos inúmeros acidentes ocorridos no local, inclusive um fatal, pede-se providências imediatas no que tange à indicação, objetivando a prevenção de futuras colisões e maior disciplinamento do trânsito. 13 – fez uso da Tribuna o deputado estadual Fernando Carli Filho, o qual cumprimentou o vereador Jurandir Martinelli pelo mandato que ora assume e desejou sucesso a todos os membros do Legislativo, colocando à disposição seu gabinete em Curitiba para encaminhar projetos que venham beneficiar o município. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 13 de abril do corrente, às nove horas, para apreciação dos Projetos de Leis nº 042, 052 e 053/2009, e encerrou a reunião.