Ata da 8ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia seis de abril do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 028, 029, 031/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 033/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 033/2010, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção da Unidade de Saúde do Bairro Frei Vito. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 035/2010, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 035/2010, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2010, que inclui na Tabela de Cargos de Provimento em Comissão, Anexo II, da Lei Complementar nº 46, de 22/01/2009, o cargo de Diretor de Instituição Educacional. 8º - apresentação de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 036/2010, a qual foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para análise e emissão de parecer. 9º - apresentação do parecer da Comissão, que decidiu pela rejeição das Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 030/2010, que posto em votação, foi aprovado, ficando rejeitadas as referidas emendas. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 030/2010, que cria o Programa Municipal de Conservação dos Mananciais, denominado “Programa Água Boa”. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 032/2010, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da Chácara nº 160 para abertura da Rua Diogo Antonio Feijó. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 034/2010, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do Lote nº 06, da Quadra nº 01, do Loteamento Estefano Melotto, no Bairro Frei Vito, para abertura da Rua Santa Helena. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 007/2010, que altera o artigo 27. 14 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita gestionar junto ao órgão competente que seja retirada a obrigatoriedade do georrefenciamento nos financiamentos agrícolas, conforme Normativa nº 119, anexo I, do BNDS, tendo em vista que houve alteração na legislação e essa cobrança somente será exigida a partir de novembro de 2011; que solicita a canalização das águas pluviais na Avenida XV de Novembro, no entroncamento com a Rua das Araucárias, tendo em vista que ali existe um ponto de ônibus onde os alunos e passageiros esperam o transporte e nos dias chuvosos se torna impossível o embarque visto o acúmulo de água nesse local. 15 - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita o cascalhamento da estrada e do pátio do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Vale Verde, tendo em vista melhorar o acesso aos moradores; que solicita à Secretaria de Educação e Cultura que promova campanhas de orientação sobre o uso das pulseiras coloridas, ou pulseiras do sexo, como são conhecidas, com o objetivo de orientar alunos e pais e evitar conseqüências desagradáveis pelo uso das mesmas. 16 - deferida Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em entendimento com o IAP, que proceda a poda das árvores localizadas na Rua das Araucárias, no Conjunto Habitacional Vale Verde, tendo em vista que estas se localizam nos fundos de lotes e causam riscos às residências; e a poda dos galhos de um pinheiro localizado na Rua Guilherme Bocalon, no Bairro São Genaro, próximo ao Ginásio de Esportes, o qual oferece riscos às residências vizinhas. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.