Ata da 8ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia cinco de abril do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Paulo Minuzzi e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 035, 036, 037, 038, 039 e 040/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação de Veto ao Projeto de Lei nº 030/2011, o qual foi encaminhado às comissões para análise e emissão de parecer no prazo de sete dias. 3º - apresentação de Emenda Substitutiva, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, ao Projeto de Resolução nº 003/2011, q qual foi encaminhada às Comissões, para análise e emissão de parecer no prazo de sete dias. 4º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 031/2011, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 031/2011, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. 6º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 033 e 034/2011, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 033 e 034/2011, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 026/2011, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Produtores de São Luiz – APROSOL. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 027/2011, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Moradores do Grupo Cinco Estrelas. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 032/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 11 – deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a recuperação da calçada em frente à Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira, de maneira que fique uniforme, visando proporcionar maior segurança às crianças que ali estudam, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria de Finanças para que conversem com os proprietários de terreno da Rua 14 de Dezembro para construírem a calçada, visto ser uma via de grande movimento e proporcionará maior segurança aos pedestres. 12 – deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Divisão de Urbanismo – que elabore projetos para a troca das árvores de sombra no município e os encaminhe à Copel, através da Usina Hidrelétrica de Segredo. Temos conhecimento que a Copel dispõe de recursos para esse fim, então aproveitamos a oportunidade para substituir algumas árvores de sombra e também arborizar as áreas que não contem árvores, assim como embelezar a cidade e melhorar o aspecto visual. 13 – deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Sete Arroios até Baía, bem como a manutenção do trecho que faz o desvio no calçamento de Linha Raldi. 14 – aprovado Requerimento do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita ao Chefe do Poder Executivo o integral cumprimento dos Incisos XVI e XXXIII do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.