Ata da 8ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia dez de abril do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, André Ghidin, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 022 e 026/2012, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 034/2012, que posto em votação, foram aprovados. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 034/2012, que autoriza o Executivo a efetuar Repasse Financeiro – Contribuição, à Associação Chopinzinho de Vovôs – ACV. 4º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 030, 032 e 033/2012, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 031/2012, que autoriza lavratura de Auto de Demarcação Urbanística no imóvel denominado Chácara nº 157 registrado no Cartório de Registro de Imóveis, para fins de Regularização Fundiária de Interesse Específico. 6º - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que oficie os responsáveis pela Agência da Copel do município de Chopinzinho e a empresa de Telecomunicações Oi, que estudem a possibilidade de elevar a rede de transmissão de energia elétrica e telefonia, no trajeto: Posto Triângulo, passando pela Rua 14 de Dezembro, parte da Avenida XV de Novembro até a saída para o município de São João. Justificou o autor que devido aos constantes acidentes ocasionados por caminhões com carga elevada, acaba danificando os fios, causando transtornos e prejuízos à população. 7º - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos e/ou Divisão de Fiscalização para que notifique o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) baldios que procedam a limpeza, tendo em vista que há legislação municipal que prevê tal ação. 8º - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Coronel Santiago Dantas, próximo à oficina mecânica do Leonir, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.