Ata da 9ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia treze de abril do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 037, 038, 039/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 028/2010, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 028/2010, que autoriza a cessão em comodato de um barracão com 100m² à empresa Bona Fruta Indústria e Comércio de Frutas Ltda, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do município. 4º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, que decidiu pela rejeição da Emenda proposta ao Projeto de Lei nº 036/2010, que posto em votação, foi aprovado, ficando, portanto, rejeitada a referida Emenda. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 036/2010, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 036/2010, que denomina a “Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu”. 7º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 033/2010, que autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para construção da Unidade de Saúde do Bairro Frei Vito. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 035/2010, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 001/2010, que inclui na Tabela de Cargos de Provimento em Comissão, Anexo II, da Lei Complementar nº 46, de 22/01/2009, o cargo de Diretor de Instituição Educacional. 10 - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Saúde que disponibilize a vacina da Gripe H1N1 para os alunos e professores da rede estadual e municipal, tendo em vista evitar o contágio dos mesmos e a paralisação das aulas. 11 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Saúde que estude meios de estabelecer convênio com a Clínica de Marechal Cândido Rondon para internação e tratamento de pessoas com problemas psiquiátricos; que solicita a manutenção do calçamento na Rua Santiago Dantas, no trecho Bairro Cristo Rei e estradas de acesso que ligam esta rua a propriedades no mesmo bairro; que solicita à Secretaria de Administração a criação da Guarda Municipal com o objetivo de orientar e organizar o trânsito, guarnecer os bens públicos, ruas e logradouros, quando necessário. 12 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita ao Prefeito Municipal para averiguar e pleitear recursos junto à Defesa Civil e Ministérios para construir habitações e prover remanejamento das famílias residentes em locais de risco de desmoronamento, como na Rua Castelo Branco, barranca próxima ao Frigorífico Szura, e na viabilização, interditar o referido local, impedindo a entrada de novas famílias ou moradias no local, providenciar ainda o mapeamento de locais de risco com moradias e desenvolver ações de prevenção de acidentes naturais com soterramentos. 13 – aprovado requerimento do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que requer à Secretaria Municipal de Saúde envie relatório das atividades do Centro Regional de Especialidades – CRE – Unidade de Chopinzinho, contendo número de consultas de chopinzinhenses e pessoas de outros municípios; especialidades atendidas na Unidade, economia no translado a Pato Branco. Se possível informar, ainda, quantos e quais profissionais de saúde instalaram-se em nosso município, fruto do atendimento na Unidade do CRE. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.