Ata da 9ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia doze de abril do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 041/2011, o qual foi encaminhado às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação de Veto ao Projeto de Lei nº 030/2011, sem o devido parecer das comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise e emissão de parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 035/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 035/2011, que autoriza o Executivo a adquirir área com 43,40m2 de Roseli de Araújo Camarotto, para regularização da Rua Bispo Dom Carlos. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 036/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 036/2011, que altera a Lei nº 2.709/2010, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial Pedro Szura. 6º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 037, 038, e 039/2011, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 037, 038, e 039/2011, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 040/2011, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 040/2011, que autoriza o Executivo a fazer Permissão de uso de imóvel urbano para a empresa Cooperativa de Crédito Rural com Integração Solidária – CRESOL. 10 - apresentação do parecer conjunto das comissões, que decidiu pela rejeição da Emenda ao Projeto de Resolução nº 003/2011, que posto em votação, foi aprovado, ficando, portanto, rejeitada a referida Emenda. 11 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2011, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 003/2011, que altera o Anexo III, Tabela A – Vencimentos dos Cargos em Comissão e Tabela B – Vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes, da Resolução nº 001, de 19 de junho de 2000, que estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 031/2011, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – APMI. 14 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 033 e 034/2011, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 15 – deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita construir uma Quadra de Areia Pública, visto os bons resultados dos atletas de areia em nosso município e eles necessitam de espaço para treinar; que solicita ao Chefe do Poder Executivo para fazer a atualização do valor pago por km para o transporte escolar que há três anos, segundo proprietários, não tem acontecido a atualização. 16 – deferida Indicação do vereador Rogério, que solicita envio de expediente ao Presidente e à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais parabenizando por ter sido escolhido para implantação do Projeto Piloto no Estado do Paraná para reforma e construção de casas na zona rural. O Projeto “Caprichando a Morada” entregou 238 casas para agricultores chopinzinhenses. O evento organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chopinzinho, Fetraf/Sul e Cooperhaf teve a presença do Presidente do Sindicato Rural, Amarildo Secco, do Gerente da Caixa Econômica, Claudecir Laerte Gallo e lideranças regionais e municipais. O Projeto “Caprichando a Morada” assessora, planeja, constrói e reforma habitações no meio rural, buscando a melhoria na qualidade de vida das famílias. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.