Ata da 9ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia dezessete de abril do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, André Ghidin, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 036, 037, 040, 041, 042 e 043/2012, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer, sendo o Projeto de Lei nº 037/2012 encaminhado em regime de urgência, o qual foi aprovado e paralisada a sessão por cinco minutos para que as comissões pudessem emitir o parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 016/2012, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 016/2012, de autoria do vereador Leonides Moser, que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Deputado Federal Fernando Giacobo, com o voto contrário do vereador Antonio De March. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 022/2012, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 022/2012, que altera a Lei Municipal nº 2.883/2011, que concede Direito Real de Uso de Bem Imóvel urbano para a empresa R. J. Possamai. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 026/2012, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 026/2012, que aprova o Loteamento Parque do Lago e revoga a Lei nº 2.872/2011. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 040/2012, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 040/2012, que autoriza abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 034/2012, que autoriza o Executivo a efetuar Repasse Financeiro – Contribuição, à Associação Chopinzinho de Vovôs – ACV. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.