Ata da 10ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e dois de abril do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 065, 066 e 067/2009, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 021, 055, e 064/2009, sem os devidos pareceres das comissões, aos quais foi concedido mais prazo. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 043/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 043/2009, que dispõe sobre a denominação e delimitação dos bairros situados na área urbana do município. Em uso da palavra, o vereador Verdi destacou que foi realizada reunião com os moradores da Cohapar V, os quais pretendem criar o Bairro Vale Verde e ficar independente do Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que os moradores ficaram de apresentar na Câmara um abaixo-assinado manifestando a vontade dos moradores, porém a proposta deverá ser estudada e posterior apresentada para votação. A vereadora Neide se manifestou dizendo que também os moradores do Loteamento Menino Deus tem vontade de criar o seu bairro. O Presidente da Mesa determinou que a Comissão de Educação e Assistência Social se reúna com a população dos dois loteamentos e formalizem a proposição para criação dos bairros. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 063/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 063/2009, que autoriza a permissão de uso de próprios do município, para uso da Polícia Militar. 7º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 001/2009, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 001/2009, que altera a Organização Administrativa da Câmara Municipal. 9º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2009, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 002/2009, que altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 11 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2009, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 003/2009, que institui o Jornal “Gazeta Regional” como órgão oficial de divulgação da Câmara Municipal. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 051/2009, que aprova o Loteamento Nossa Senhora Aparecida IV. 14 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 056/2009, que altera o PPA 2006-2009, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 15 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 057/2009, que altera a LDO 2009, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 16 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 058/2009, que autoriza a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na ordem de R$ 3.000.000,00, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 17 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 059 e 060/2009, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 17 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita ao Chefe do Poder Executivo gestionar junto ao Técnico Operacional da Agência de Guarapuava que estude a possibilidade de abrir mais uma vaga para carteiro no município de Chopinzinho, visto que 30% das residências ainda não recebem as correspondências em suas casas. 18 - deferidas Indicações do vereador Wisland Schneider, que solicita a medição do terreno pertencente ao Ginásio de Esportes do Bairro Frei Vito para construção da churrasqueira; que solicita a conclusão da tubulação pluvial na rua em frente ao Ginásio do Bairro Frei Vito, visando conter o mau cheiro e melhorar a saúde e qualidade de vida da população; que solicita o recapeamento da pavimentação asfáltica de parte da Rua Paraná, no Bairro Cristo Rei, no trecho entre a Igreja e a entrada do Loteamento Menino Deus. 19 – deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita implantar um depósito para lixo reciclável na região de Mato Branco, próximo ao Entreposto da Coasul, sendo a coleta feita quinzenal, visando atender 32 famílias que ali residem a destinar o lixo e aumentar a renda das famílias que cuidam da usina de reciclagem; que solicita a manutenção das estradas que ligam as comunidades de Invernadinha e Baia e Linha Dalmazo e Barra Grande, passando pela propriedade do sr. Darci Cabral. 20 – deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que faça uma investigação para apurar o responsável pela colocação de fogo nos entulhos depositados junto ao britador da Prefeitura Municipal, que este seja notificado e responsabilizado por tais atos, tendo em vista que coloca em risco a vida das famílias ali residentes, bem como causa grande dano ambiental, sendo que o IAP recomenda que os galhos e folhas sejam depositados no lixão, pois melhora a decomposição do lixo orgânico. 21 – apresentação de ofício do Secretário de Educação, que solicita indicar representantes para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sendo indicados os vereadores Wisland Schneider e Vanderlei Carlos Verdi, como titular e suplente. 22 – o vereador André Ghidin informou que no dia 24 de abril próximo, às 17 horas, será realizada reunião na Câmara com os membros do Conselho Fiscal da Coasul para discutir assuntos referentes aos investimentos no município, para a qual todos os vereadores estão convidados. Também informou que logo após será realizada a reunião das comissões. 23 – o vereador Vanderlei Carlos Verdi informou que no dia 24 de abril próximo será realizada uma paralisação pelos trabalhadores em educação, sendo que grande parte dos professores do município estão aderindo à mobilização em busca de melhores salários, sendo a nível nacional e dentro da semana de luta pela educação. O Presidente da Mesa determinou emitir Nota apoiando as reivindicações dos trabalhadores. 24 – o vereador Leonides Moser solicitou agendar audiência junto à Sanepar em Curitiba para tratar da captação de água no município para distribuir aos moradores. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.