Ata
da 10ª Sessão Ordinária / 2011
Às dezoito horas do dia dezenove de abril
do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland
Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo
Minuzzi e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal
de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e
determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata
da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em
continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da
Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação
dos Projetos de Leis nº 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2011, os quais foram encaminhados
às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do ofício nº 052, do Prefeito Municipal, que
solicita prorrogação do prazo para encaminhamento da LDO 2012, para 30 de junho
do corrente, o qual foi concedido. 3º - apresentação
do parecer conjunto das comissões, favorável à manutenção do Veto ao Projeto de
Lei nº 030/2011, que posto em votação, foi aprovado, com os votos contrários
dos vereadores Wisland Schneider e Vanderlei Carlos Verdi. 4º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 035/2011, que autoriza o Executivo a adquirir
área com 43,40m2 de Roseli de Araújo Camarotto, para regularização da Rua Bispo
Dom Carlos. 5º - aprovação
em redação final do Projeto de Lei nº 036/2011, que altera a Lei nº 2.709/2010, que dispõe sobre a
aprovação do Loteamento Residencial Pedro Szura. 6º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis
nº 037, 038, e 039/2011, que
abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 7º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº
040/2011, que autoriza o
Executivo a fazer Permissão de uso de imóvel urbano para a empresa Cooperativa
de Crédito Rural com Integração Solidária – CRESOL. 8º - aprovação em redação final do Projeto de
Resolução nº 003/2011, que altera o Anexo
III, Tabela A – Vencimentos dos Cargos em Comissão e Tabela B – Vencimentos dos
Empregos Públicos Permanentes, da Resolução nº 001, de 19 de junho de 2000, que
estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho, com o voto
contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 9º – deferidas Indicações dos vereadores André Ghidin e Antonio De
March, que solicita gestionar junto à SANEPAR que acelere o início da obra já
prevista de substituição do encanamento, que hoje é de 60mm por 75mm, no trecho
que compreende o Mercado Detoni e Lanchonete do Bídio, na Avenida Getúlio
Vargas, visando aumentar a vazão da água que abastece as residências do Bairro
Nossa Senhora Aparecida, principalmente na Rua das Laranjeiras e Rua das
Flores; que solicita à Divisão de Urbanismo que estude a possibilidade de
melhorar a sinalização na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Fórum, visto que
muitos veículos de carga que trafegam no sentido Chopinzinho – São João acabam,
por sinalização inadequada, saindo da rota, indo em direção ao Bairro Nossa
Senhora Aparecida. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou
a reunião.