Ata da 11ª Sessão Ordinária / 2008
Às dezoito horas do dia vinte e nove de
abril do ano dois mil e oito, reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores Rogério Masetto, Paulo Minuzzi, Stanley Dalmut, Alcindo dos
Santos, Antonio De March, Adalberto Secchi, Carlos Nei Ceni, Idevaldo Peretti e
Leonides Moser, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou
a mim, Paulo Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão
anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada
a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis
nº 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2008, e Projeto de Lei Complementar nº
002/2008, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação de Emenda Aditiva ao
Projeto de Lei nº 018/2008, a qual foi encaminhada às Comissões para emissão de
pareceres no prazo de sete dias. 3º - apresentação
do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis
nº 024, 025, 026 e 027/2008, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação
dos Projetos de Leis nº 024, 025, 026 e 027/2008, que versam sobre abertura de
Crédito Adicional ao Orçamento do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à
aprovação do Projeto de Lei nº 028/2008, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação
do Projeto de Lei nº 028/2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social e institui o Conselho Gestor do FHIS. 7º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 019/2008,
que cria o Curso Pré-Vestibular Gratuito. 8º
- aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 021/2008, de autoria
do vereador Idevaldo Peretti, que isenta do pagamento de taxa de inscrição nos
concursos públicos municipais para os doadores de sangue. 9º - deferidas Indicações dos vereadores da Bancada da UPM, que solicita
ao Chefe do Poder Executivo para que faça um estudo de viabilidade para a
implantação de um sistema de monitoramento de vídeo em pontos estratégicos na
Avenida XV de Novembro; que solicita fazer uma dedetização periódica nas bocas de
lobo da cidade e bairros e também no lixão, visando conter a grande incidência
de insetos que invadem as residências e comércio em geral; que solicita fazer
uma lombada na Avenida Getúlio Vargas, na esquina com a Rua Vereador Zacarias
Camargo, próximo ao Posto de Bombeiros Comunitários, visando disciplinar o
trânsito, proporcionar maior segurança à população e facilitar o acesso de
entrada e saída do caminhão do Posto de Bombeiros; que solicita fazer um
levantamento de todas as pontes localizadas no interior, que possuem menos de 4 metros de largura,
visando adequar e reformar para a passagem de máquinas agrícolas; que solicita
o envio de expediente às Escolas do município e Equipes que conquistaram o 1º
Lugar nos JOCOP’s – Jogos Colegiais do Paraná, Fase Municipal; que solicita
destinar uma equipe para fazer a limpeza dos vasos de flores e outros
recipientes que possam acumular água no Cemitério Municipal, visando impedir a
proliferação do mosquito da Dengue e outros insetos nocivos à saúde da
população. 10 – rejeitado
requerimento de autoria dos vereadores da Bancada de Oposição, que requer ao
Executivo informar a relação de bens móveis e imóveis que foram vendidos e/ou
doados do patrimônio público municipal e o montante arrecadado dessas vendas,
no período de 2005 a
2008. Nada mais havendo a
ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.