Ata da 11ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia dois de maio do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, André Ghidin, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a mim, Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 049, 050 e 051/2012, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 041/2012, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais quinze dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 044, 047 e 048/2012, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 044, 047 e 048/2012, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 045/2012, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 045/2012, de autoria do vereador Rogério Masetto, subscrito pelos vereadores Vanderlei Carlos Verdi, Wisland Schneider, André Ghidin e Damiano Szymczak, que altera a Lei nº 2.121/2006, que dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano do município de Chopinzinho. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 046/2012, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 046/2012, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal. 9º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 036 e 037/2012, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 10 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 042 e 043/2012, que autorizam o Executivo a permitir o uso de equipamento agrícola do município de Chopinzinho. 11 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita à Secretaria de Viação a recuperação da estrada que liga as comunidades de Linha Grigoletto, Linha Iguaçu, Km 6 e Linha 55. 12 – apresentação de ofício do senhor Prefeito Municipal, o qual solicita prorrogação do prazo para entrega do Projeto de Lei que versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, para 30 de junho de 2012, por motivos técnicos, o qual foi deferido. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.