Ata da 12ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia cinco de maio do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 070, 071, 072, 073, 074/2009, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 069/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise e parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 067/2009, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 067/2009, de autoria dos vereadores Rogério Masetto, André Ghidin e Vanderlei Carlos Verdi, que denomina ruas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida IV. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 068/2009, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 068/2009, que abre Crédito Adicional ao Orçamento do município. 7º - apresentação de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 021/2009, de autoria dos vereadores Leonides Moser e Vanderlei Carlos Verdi, a qual foi encaminhada à comissão para emissão de parecer no prazo de sete dias. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 064/2009, que autoriza a permissão de uso de próprios do município, para uso dos Centros de Formação de Condutores de Chopinzinho. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 065/2009, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 066/2009, que revoga a Lei Municipal nº 2.192/2007. 11 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita criar o Conselho Municipal da Juventude. Na concepção da vereadora, o segmento jovem deste município não tem uma organização, nem representatividade política nas questões afins desta faixa etária, que demandam de ações especificas e adequadas, bem como de usufruir seu espaço de direito nesta sociedade como autores e não apenas telespectadores. Destacou a vereadora que tem a satisfação de encaminhar para apreciação desta egrégia Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei que considera de alta relevância para a formação dos jovens chopinzinhenses: o Projeto que "cria o Conselho Municipal da Juventude". Ressaltou Neide que temos visto hoje uma grande parcela de nossa juventude interessada em participar da vida pública sem, no entanto, encontrar os canais por onde iniciar sua participação. Cabe a nós, Poder Legislativo e o Executivo, oferecer os meios capazes de proporcionar aos futuros homens públicos e/ou dirigentes da iniciativa privada o espaço necessário à formulação de propostas para a sociedade: elaborando planos, programas e projetos para a comunidade jovem do município, subsidiando o planejamento das ações públicas para o seu segmento, interferindo de modo democrático e consciente na vida da cidade e do campo, fiscalizando de forma cidadã o cumprimento da legislação que assegure os direitos do jovem, enfim, dando sua contribuição efetiva no desenvolvimento da vida social, política, econômica e cultural de Chopinzinho. Destacou Neide que é considerado jovem a faixa etária compreendida entre os 15 e 29 anos de vida. A população jovem de Chopinzinho, atingia em1991, segundo o Censo Demográfico – IBGE (2001), 5.434 jovens. Isto representa cerca de 27%, do total da população (20.543 população total IBGE 2001), considerando-se que por ser um município pequeno é maior os índices de jovens que migram para centros maiores. Este contingente jovem encontra-se com pouca proteção  do  poder público, ou seja, não há no Executivo nenhuma agência específica para encaminhar as questões a eles inerentes: educação, saúde, moradia, prevenção contra drogas, educação sexual, participação política e tantas outras questões que merecem ser tratadas logo após a puberdade. Considera, ainda, que a melhor forma para iniciar e trabalhar a consciência política dos jovens é prepará-los, desde o começo, para o embate das idéias, a partir de discussões coletivas e no selo de seus semelhantes. A partir de seus próprios problemas, de suas próprias iniciativas, nos grandes debates que serão travados no dia-a-dia de suas lutas e com conceitos próprios. É a grande oportunidade que este Legislativo pode dar e incentivar a participação da juventude nos destinos deste município e com certeza do Estado e da Nação. Enfatizou a vereadora que os jovens sabem que podem contar com os ilustres legisladores, que poderão passar para a história, como aqueles que lhes deram a oportunidade de se inserirem formalmente na vida pública, no limiar do 3º milênio. Ao finalizar, Neide destacou que, por eles, e por nós, conta com o apoio dos colegas de Plenário para a aprovação deste Projeto. Que seja uma obra desta “Casa de Leis”, democrática e cidadã, um “Caminho a ser percorrido pela nossa juventude”. 12 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a construção de uma faixa de pedestres elevada, na Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Guarani, próximo ao estabelecimento conhecido como Bar do Sid; que solicita o recapeamento asfáltico das ruas pertencentes ao Chopinzinho Clube de Campo, em cumprimento ao acordo feito quando da cessão de uma faixa de terreno do clube para abertura do prolongamento da Rua Santos Dumont; que solicita à Secretaria de Esportes que proceda, com urgência, as adequações necessárias no Centro Esportivo Municipal “Deonisto Debona”, para posterior aprovação e liberação do Corpo de Bombeiros, para realização dos Jogos de Futsal série bronze, e Jogos Escolares, no próximo dia 15 de maio. 13 – deferida Indicação dos vereadores Paulo Minuzzi e Leonides Moser, que solicita remodelar a rotatória localizada próxima ao Fórum, na Avenida Getúlio Vargas, reduzindo o tamanho, devido às várias reclamações dos motoristas que alegam ser muito grande, atrapalhando o trânsito local. 14 - deferidas Indicações do vereador Leonides Moser e Jurandir Martinelli, que solicita a inclusão do Bairro São José no Programa Ginástica nos Bairros; que solicita a recuperação da estrada que dá acesso de Baía à Fazenda Corumbatá, região produtora de gado de corte e que em dias de chuva dificulta a trafegabilidade, inclusive do transporte escolar. 15 – deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita gestionar junto à Copel para que reveja o sistema de rede que distribui energia para as comunidades do interior, tendo em vista que é muito frágil e tem freqüentes quedas, o que causa grandes prejuízos aos agricultores. 16 – fez uso da Tribuna do Povo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sr. Amarildo Secco, o qual abordou o tema sobre a jornada de lutas da agricultura familiar. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.