Ata da 12ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia três de maio do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 052, 053, 054, 055/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 049 e 051/2011, sem os devidos pareceres das comissões, aos quais foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 045 e 048/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 045 e 048/2011, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 050/2011, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 050/2011, que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Chopinzinho. 7º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 042, 043 e 044/2011, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 046/2011, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná para desenvolver pesquisa e estudo de tráfego visando a modernização das rodovias da região sudoeste. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 047/2011, de autoria dos vereadores André Ghidin e Rogério Masetto, que institui o “Dia do Pedestre” no município de Chopinzinho. 10 – deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à SANEPAR a implantação da rede de esgoto no município, nos locais que ainda não foram contemplados, incluindo principalmente o Loteamento Cristo Rei II. 11 – deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita envio de expediente ao responsável pelo Departamento de Estradas e Rodagem - DER e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que estudem alternativas de alargar o acostamento em alguns trechos das rodovias da nossa região que apresentam maior tráfego de máquinas agrícolas. A solicitação justifica-se devido ao trânsito de máquinas agrícolas aumentarem nas rodovias por conta da colheita e plantio da safra, em alguns casos mesmo usando o acostamento, parte das estruturas das máquinas invade a pista dificultando o trânsito, aumentando o risco de acidentes com outras pessoas que utilizam as estradas. Na mesma oportunidade, convida o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual para se fazer presente numa Sessão da Câmara para falar sobre o assunto. 12 – deferida Indicação dos vereadores Rogério Masetto e Paulo Minuzzi, que solicita gestione junto ao DER a colocação de tachões entre as vias, no trecho da PR 281, em frente à Doce D’ocê, visando conter a velocidade dos veículos, impedir a ultrapassagem e disciplinar o trânsito. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.