Ata da 12ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia oito de maio do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Wisland Schneider, Damiano Szymczak, Leonides Moser, André Ghidin e Rogério Masetto, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Presidente da Mesa, vereador Antonio De March, por motivo de saúde e do vereador Vanderlei Carlos Verdi, por estar participando de curso do PDE. Em seguida solicitou a mim, Damiano Szymczak, 1º secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 053/2012, o qual foi encaminhado às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 038, 039 e 050/2012, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise. 3º - apresentação de Emendas aos dos Projetos de Leis nº 038 e 046/2012, as quais foram encaminhadas às Comissões para análise. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação da Emenda proposta ao Projeto de Lei nº 046/2012, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida Emenda, de autoria do vereador Jurandir Martinelli. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 049/2012, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 049/2012, que denomina de “Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei”, a Creche do Bairro Cristo Rei. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 051/2012, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 051/2012, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 8º - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 044, 047 e 048/2012, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 045/2012, de autoria do vereador Rogério Masetto, subscrito pelos vereadores Vanderlei Carlos Verdi, Wisland Schneider, André Ghidin e Damiano Szymczak, que altera a Lei nº 2.121/2006, que dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano do município de Chopinzinho. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 046/2012, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder Público Municipal. 11 - deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de redutores de velocidade em frente à Escola Tasso Azevedo da Silveira, com o objetivo de disciplinar o trânsito e assegurar o bem-estar dos alunos. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.