Ata da 13ª Sessão Ordinária / 2007

Às dezoito horas do dia onze de maio do ano dois mil e sete, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Paulo Odir Minuzzi, Jurandir Martinelli, Antonio De March, Adalberto Maximino Secchi, Carlos Nei Ceni, Idevaldo Peretti e Leonides Moser, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou o suplente de vereador, senhor Alcindo dos Santos, para tomar posse por trinta dias, em substituição ao vereador licenciado, Stanley Dalmut. Em seguida solicitou ao vereador Adalberto que procedesse a leitura de um trecho da Bíblia e a seguir determinou a mim, Paulo Odir Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a matéria de Expediente e apreciada a matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 046, 047 048, 049 e 050/2007, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias, e Projeto de Emenda à Lei Orgânica, nº 008/2007, o qual foi encaminhado à Comissão Especial, formada pelos vereadores Leonides Moser – presidente; Idevaldo Peretti – relator; e Adalberto Secchi, Paulo Minuzzi e Antonio De March – membros, para análise e emissão de parecer no prazo de quinze dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 041/2007, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 041/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 120.000,00. 4º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 042/2007, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprov. 1ª apreciação do PLei nº 042/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 2.796,56. 6º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 043/2007, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 043/2007, que autoriza doação de imóvel urbano à empresa Sergio Altair Miranda dos Santos. 8º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 044/2007, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 044/2007, que autoriza a cessão em comodato de barracão à empresa Sergio Altair Miranda dos Santos. 10 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 045/2007, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 045/2007, que autoriza a cessão em comodato de barracão à empresa Irmãos Zanella Ltda. 12 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2007, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 004/2007, que atualiza os subsídios dos Vereadores em 2,81%, a partir de 1º de maio de 2007. 14 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 037/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 2.920,21. 15 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 038/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 11.738,18. 16 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 039/2007, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento na ordem de R$ 137.836,35. 17 - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 040/2007, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento na ordem de R$ 200.000,00. 18 – deferidas Indicações dos vereadores da Bancada da UPM, que solicita a recuperação do cascalho com rolo compactador da estrada que liga Encruzilhada, São Miguel, Ponte Alta, Passa Quatro, saindo no Alto Bugrinho; que solicita a construção de um campo de futebol de areia e parque infantil no Loteamento Menino Deus, visando proporcionar lazer e conforto às crianças e jovens do bairro; que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que inclua na programação da Expochopim a homenagem aos Pioneiros do município; que solicita a recuperação da estrada de Linha Grigoletto e o acesso à propriedade da sra. Catarina Scopel; que solicita a instalação de um Telefone Público na Cohapar IX; que solicita a ampliação da rede básica de telefonia fixa para incluir a Cohapar IX; que solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e à Divisão de Urbanismo parabenizando e agradecendo pela ampliação da rede de esgoto no Bairro San Genaro; que solicita a recuperação da ponte localizada na comunidade de São Miguel; que solicita a recuperação com cascalho da estrada que liga as comunidades de Linha Dallegrave e Nossa Senhora das Graças; que solicita o envio de expediente ao Deputado Estadual Fernando Giacobo gestionando a doação de 10 cadeiras de rodas para suprir o Banco de Cadeiras de Rodas do Rotary Club de Chopinzinho, que há muitos anos tem auxiliado as pessoas que necessitam com a cedência de cadeiras de rodas, que após o uso são devolvidas para o Banco, recuperadas e cedidas novamente, conforme a necessidade. 19 – deferida Indicação de todos os Vereadores, que solicita o envio de expediente aos Deputados Estaduais representantes do município e Chefia do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco solicitando agilizar a liberação de recursos para a reforma dos muros, iluminação da quadra esportiva e colocação de calhas no Colégio Estadual Nova Visão, tendo em vista as inúmeras solicitações enviadas e até agora não atendidas. 20 – aprovado requerimento do vereador Carlos Nei Ceni, que requer cópia da concorrência pública e do Contrato realizado com o Banco HSBC para movimentação da Folha de Pagamento dos Funcionários Municipais. Em uso da palavra, o vereador Alcindo dos Santos agradeceu ao Chefe do Setor Rodoviário pela recuperação das estradas da região de Mato Branco, o que muito tem facilitado o tráfego na região. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária no dia 15 de maio do corrente, no mesmo horário, para aprovação dos projetos em trâmite, e encerrou a reunião.