Ata da 13ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia doze de maio do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 070 e 074/2009, sem os devidos pareceres das comissões, aos quais foi concedido mais sete dias de prazo. 2º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário à aprovação da Emenda Aditiva proposta ao Projeto de Lei nº 021/2009, de autoria dos vereadores Leonides Moser e Vanderlei Carlos Verdi, com o voto favorável do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que posto em votação, foi aprovado, ficando a referida Emenda rejeitada. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 021/2009, que posto em votação, foi aprovado, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 021/2009, que autoriza o Poder Executivo a outorgar a exploração de Serviços Funerários no município, através de concessão, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 069/2009, que posto em votação, foi aprovado, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 069/2009, que dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos Verdi. 7º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 071, 072, 073/2009, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 071, 072, 073/2009, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 067/2009, de autoria dos vereadores Rogério Masetto, André Ghidin e Vanderlei Carlos Verdi, que denomina ruas no Loteamento Nossa Senhora Aparecida IV. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 068/2009, que abre Crédito Adicional ao Orçamento do município. 11 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita colocar uma camada asfáltica no pátio do Colégio José Armim, sendo que a base já está feita, visando proporcionar maior conforto aos alunos. 12 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita pavimentar com pedras irregulares a estrada que dá acesso à comunidade de Estrela Gaúcha; que solicita à Secretaria de Esportes a reposição de seis (6) lâmpadas no Ginásio de Esportes de São Luiz. 13 – deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita destinar um sistema de abastecimento de água para os moradores da comunidade de Linha Santa Maria. 14 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Mario Ceni, próximo à Metalúrgica Bonfante, visando disciplinar o trânsito e prevenir acidentes; que solicita à Secretaria de Esportes que designe uma pessoa responsável para representar e acompanhar atletas de Chopinzinho perante clubes maiores, visando ingressar crianças e jovens nas modalidades de suas aptidões. 15 – deferidas Indicações da vereadora Neide Pasquali e do vereador André Ghidin, que solicita a recuperação da estrada principal de Linha Fartura, que liga à comunidade, principalmente na serra na altura da propriedade do sr. Eloir Carlos Lucas; que solicita à Secretaria de Educação a construção de um abrigo para passageiros na encruzilhada de Linha Fartura com a estrada principal de Gramados, na altura da propriedade do sr. Kurpel, tendo em vista que é o ponto principal de espera dos alunos. 16 – aprovada solicitação do senhor Prefeito Municipal para realização de Audiência Pública no dia 19 de maio do corrente, após a sessão, relativa ao 1º Quadrimestre de 2009. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.