Ata da 13ª Sessão Ordinária / 2013
Às dezoito
horas do dia quatorze de maio do ano dois mil e treze reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores Amarildo Secco, Marcos Monteiro, Édina Accorsi, Valmor Teles
Mendes, Alceu Ferreira, Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan, sob a
presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor
Presidente declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Édina Accorsi para
fazer a leitura da Palavra de Deus. Em seguida, solicitou a mim, Marcos
Monteiro, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior,
que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada
a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº
043, 044, 045 e 046/2013 e Projeto de Resolução nº 002/2013, os quais foram encaminhados
às Comissões para emissão de pareceres. 2º
- apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 042/2013,
que posto em votação, foi aprovado. 3º -
aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 042/2013, que dispõe
sobre normas de administração de bens móveis permanentes e de material de
consumo. 4º - aprovação em redação
final do Projeto de Lei nº 040/2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência. 5º - aprovação
em redação final do Projeto de Lei nº 041/2013, que altera o inciso I do artigo
nº 110 da Lei nº 2.065/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de
Chopinzinho. 6º - deferida Indicação
do vereador Valmor Teles Mendes, que solicita a colocação de placas indicativas
nos locais aonde estão instaladas as câmeras de
segurança, visando orientar os usuários que estão sendo monitorados e coibir
possíveis abusos. 7º - deferidas
Indicações da vereadora Édina Accorsi, que solicita contato com os responsáveis
para melhoria do sinal das repetidoras de TV regionais, para que a população tenha
acesso às programações locais e regionais; que solicita contato com os
proprietários de terrenos que margeiam ambos os lados da Rua Antonio Vicente
Duarte, no Bairro Frei Vito, solicitando a construção de calçadas, ou que estas
famílias sejam incluídas no programa do município para construção de calçadas,
visto o grande número de alunos e outros pedestres que circulam por essa via,
com objetivo de proporcionar maior segurança à população. 8º - deferidas Indicações do vereador Claudemir Malage, que solicita
sinalização com placas e pinturas na rodovia, proibindo o estacionamento na
Avenida XV de Novembro, no Bairro Cristo Rei, em ambos os lados, no trecho
compreendido em frente à Coasul, mais precisamente no trecho onde a rodovia dá
acesso ao Bairro São José, e a via se divide em três pistas, tendo em vista que
o estacionamento de veículos nesse local prejudica o andamento normal do
trânsito e, por se tratar de uma rodovia estadual, fica perigoso o tráfego, e
os veículos são obrigados a transitar por cima dos obstáculos colocados na
rodovia; que solicita agilizar junto ao Órgão de
Documentação do município um processo mais rápido para confecção das Carteiras
de Identidade. É sabido que hoje já existe o sistema digital, que pode ser
implantado em nosso município, o que facilitará o acesso da população a esse
documento e encurtará o prazo de espera. 9º
- deferida Indicação do vereador Aldecir Pan, que solicita a recuperação
com motoniveladora e rolo compactador das estradas de Santa Cruz, Linha Venazzi
e Passo do Sol. 10 - deferida
Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita envio de expediente ao
Prefeito Municipal, à Chefe do Núcleo de Educação de Pato Branco, ao Secretário
de Educação, aos Diretores da Rede Estadual, Professores e Funcionários dos Estabelecimentos
de Ensino parabenizando pela organização do evento realizado no dia 13 de maio,
no Anfiteatro David Rogos Schmitz, com a participação de lideranças locais e
regionais e de representantes ligados à área de Educação, que aproveitaram o
momento para visitar e conhecer o trabalho nos colégios que oferecem o Ensino em Tempo Integral. 11 – encontrava-se presente à sessão, a
sra. Kely Cristina Custódio dos Santos, coordenadora
do Ciruspar, a convite da Câmara, para falar sobre o atendimento do SAMU em
nosso município e região. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou
a reunião.