Ata da 14ª Sessão Ordinária / 2008
Às dezoito horas do dia vinte de maio do
ano dois mil e oito, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Paulo
Minuzzi, Stanley Dalmut, Jurandir Martinelli, Antonio De March, Adalberto
Secchi, Carlos Nei Ceni e Idevaldo Peretti, sob a presidência do primeiro. Havendo
número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta
a sessão e determinou a mim, Paulo Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a
leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi
aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a
Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º
- apresentação dos Projetos de Leis nº 038 e 039/2008, os quais foram
encaminhados as Comissões para emissão de pereceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº
035/2008, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais
sete dias de prazo para votação. 3º - apresentação
do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis
nº 036 e 037/2008, que posto em votação, foi aprovado. 4º
- aprovação em primeira apreciação
dos Projetos de Leis nº 036 e 037/2008, que abre Crédito Adicional ao Orçamento
Geral do município. 5º - apresentação
do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei
Complementar nº 003/2008, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação
do Projeto de Lei Complementar nº 003/2008, que altera o Mapa do Zoneamento do
Uso e Ocupação do Solo Urbano. 7º - aprovação
em segunda apreciação do Projeto de Lei nº 030/2008, que determina o
estacionamento na posição diagonal em frente ao Centro de Saúde Municipal. 8º - deferidas Indicações dos
vereadores da Bancada da UPM, que solicita disponibilizar kits de segurança
para as comunidades do interior, sendo: extintores, lâmpadas e saídas de
emergência; que solicita a construção de um ponto de ônibus na Avenida Getúlio
Vargas, esquina com a Rua Artur Bernardes; que solicita a possibilidade de
fazer estacionamento junto ao Viveiro Municipal para os funcionários que
prestam serviços na Unidade de Saúde; que solicita a troca das lâmpadas
queimadas nas comunidades de São Francisco, São Luiz e Bugre. 9º – deferida Indicação do vereador
Carlos Nei Ceni, que solicita a recuperação e cascalhamento da estrada que liga
à propriedade do sr. Laudelino Pedroso, em Passa Quatro. 10 – deferida Indicação vereador
Idevaldo Peretti, que solicita melhorias da iluminação pública na Rua 20, no
Bairro Nossa Senhora Aparecida. 11 – apresentação de ofício do sr.
Prefeito Municipal, informando a realização de Audiência Pública relativa ao 1º
quadrimestre/2008, no dia 27 de maio do corrente, às 18 horas, nas dependências
da Câmara. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a
reunião.