Ata da 14ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia dezoito de maio do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores André Ghidin, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March e Paulo Minuzzi, sob a presidência do primeiro. Devido à ausência do Presidente da Mesa, conduziu a Sessão o Vice-Presidente. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 053/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 2º - apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2010, o qual foi encaminhado às Comissões para emissão de parecer no prazo de quinze dias. 3º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 042/2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento e/ou numerário entregue a servidor público ou agente político. 4º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 052/2010, que autoriza a aquisição de terreno para abertura do prolongamento da Rua Frei Everaldo. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 002/2010, que cria e amplia o nº de Empregos Públicos da Lei Complementar nº 037/2008, criados através da Lei Municipal nº 1.926/2005. 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 003/2010, que amplia o nº de Empregos Públicos da Lei Ordinária nº 1.927/2005. 7º - deferidas Indicações do vereador Wisland Schneider, que solicita a revitalização da ponte localizada na comunidade de Campina, próximo às propriedades do sr. José Vieira da Silva e Gaudério Marafon e também a recuperação da estrada que dá acesso a essa comunidade, desde a PR 281, pela qual transitam diariamente vários veículos, incluindo caminhões que transportam o leite; que solicita à Secretaria de Educação e Cultura para que viabilize o espaço do Anfiteatro Municipal Professor David Rogos Schmitz durante a realização da Copa do Mundo de Futebol, em específico nos jogos do Brasil. A programação da primeira fase é a seguinte: 15/06 -15,30 h - Brasil x Coréia do Norte; 20/06 – 15,30 h - Brasil x Costa do Marfim; e 25/06 – 11 h - Brasil e Portugal. 8º - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Agricultura que promova cursos de especialização aos funcionários e adequar uma nova equipe para desempenhar o trabalho no Setor de Nota do Produtor Rural visando melhor atender aos agricultores do município. 9º - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Wisland Schneider, que solicita a conclusão da rede de abastecimento de água, na localidade de km 6, obra essa que quando concluída estará beneficiando as famílias que em época de estiagem sofrem as conseqüências. 10 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de transporte aos alunos que desejam fazer cursinho em Pato Branco para se preparem para o Vestibular de Inverno, tendo em vista a demanda que se apresenta de alunos que se deslocam até a cidade vizinha para prestar esse curso preparatório. 11 - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Brasil Telecom / Oi que faça a revisão dos Telefones Públicos da cidade, tendo em vista que, segundo usuários, nenhum deles funciona. 12 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita a recuperação da ponte sobre o Rio Bugre, que dá acesso às comunidades de Bugre e Bugre Alto, lembrando que a referida ponte não oferece segurança aos usuários. 13 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita a recuperação do abrigo para passageiros localizado na entrada de Passo do Sol, bem como a colocação de placa indicativa da comunidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.