Ata da 15ª Sessão Ordinária / 2008

Às dezoito horas do dia vinte e sete de maio do ano dois mil e oito, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Paulo Minuzzi, Stanley Dalmut, Jurandir Martinelli, Antonio De March, Adalberto Secchi, Carlos Nei Ceni, Idevaldo Peretti e Leonides Moser, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Paulo Minuzzi, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação das Prestações de Contas do Poder Executivo relativas aos exercícios financeiros de 2005 e 2006, as quais foram encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamentos para emissão de Projeto de Decreto Legislativo no prazo de trinta dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 035/2008, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 035/2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009. 4º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 038/2008, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 038/2008, que autoriza a firmar contrato de comodato de estruturas de concreto armado, estruturas metálicas e cobertura com a empresa Arlindo Comin e Cia Ltda. 6º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 039/2008, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 039/2008, que aprova o Loteamento Residencial Casarão II. 8º - aprovação em segunda apreciação dos Projetos de Leis nº 036 e 037/2008, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 9º - aprovação em segunda apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2008, que altera o Mapa do Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo Urbano. 10 - deferidas Indicações dos vereadores da Bancada da UPM, que solicita a recuperação com cascalho da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Rosemir Maria da Silva, em São Braz; que solicita a recuperação com cascalho das estradas da comunidade de Água Amarela; que solicita a recuperação da estrada que interliga a Associação Atlética do Banco do Brasil, Linha Raldi até o caminho que dá acesso à comunidade de Santa Cruz; que solicita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Pedro Santin, na comunidade de Santa Cruz; que solicita a construção de uma lombada, na Rua Estevão Pires Carneiro, na Cohapar IV, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 11 – deferida Indicação vereador Idevaldo Peretti, que solicita que solicita a recuperação com cascalho da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Vilmar Lucas, na comunidade da Campina. 12 – apresentação de Balancete Orçamentário da Prefeitura Municipal, relativo ao 1º quadrimestre de 2008. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.