Ata da 15ª Sessão Ordinária / 2009
Às dezoito horas do dia vinte e seis de maio do ano dois
mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os
vereadores André Ghidin, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir
Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March e Paulo Minuzzi, sob a
presidência do primeiro. Devido à ausência do Presidente da Mesa assumiu a
condução dos trabalhos o vice-Presidente, André Ghidin. Havendo número legal de
vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e
convidou o Presidente da ACAMSOP/M-14, vereador Rovanir José Noll, de Honório
Serpa, para fazer parte da Mesa dos trabalhos. Em seguida determinou a mim,
Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior,
que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada
a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis
nº 080 e 081/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de
pareceres. 2º - apresentação do
parecer conjunto das comissões, que decidiu pela rejeição da Emenda Supressiva
ao Projeto de Lei nº 074/2009, que posto em votação, foi aprovado, com o voto
favorável do vereador Vanderlei Carlos Verdi, autor da Emenda. 3º - apresentação do parecer conjunto
das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 074/2009, que posto
em votação, foi aprovado, com o voto contrário do vereador Vanderlei Carlos
Verdi. 4º - aprovação em primeira
apreciação do Projeto de Lei nº 074/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio com a ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde, para implantação do
CRE – Centro Regional de Especialidades, com o voto contrário do vereador
Vanderlei Carlos Verdi. 5º - apresentação do parecer conjunto das
comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 075/2009, que posto em
votação, foi aprovado. 6º - aprovação
em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 075/2009, que
abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município. 7º
- apresentação do
parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº
077/2009, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº
077/2009, que altera a Lei Municipal nº 1.663/2000 e revoga a Lei Municipal nº
1.679/2001. 9º - apresentação do parecer conjunto das
comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 079/2009, que posto em
votação, foi aprovado. 10 - aprovação
em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 079/2009, que
autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de
Habitação. 11 - aprovação em redação final do Projeto
de Lei nº 070/2009, que autoriza o Executivo a proceder à afetação
de bem para abertura da Rua das Palmeiras, no Bairro Cristo Rei. 12 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita
à Secretaria de Esportes que estude a possibilidade de colocar bancos ao lado
do Centro Esportivo do Bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a colocação de
aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, com o objetivo de atender a
população dos bairros arredores. 13 - deferida Indicação
do vereador Rogério Masetto, que solicita ao Executivo para que gestione junto
à Brasil Telecom a revisão geral dos Orelhões instalados na cidade, reformando
com peças novas, ou substituindo por aparelhos novos, tendo em vista que a
maioria deles se encontra sucateada, não oferecendo serviços à população
usuária. 14 – deferida Indicação da
vereadora Neide Pasquali, que solicita construir um quebra-molas na Rua Santos
Dumont, na altura da Mercearia Giese, na mão que desce, tendo em vista existir
um ponto de crianças que freqüentam as creches e deslocam-se de ônibus, e ser
este local de bastante movimento de pessoas em vista da mercearia, e que os veículos
descem em alta velocidade; já houve acidente atingindo pessoa idosa e várias
vezes crianças, ao saírem do ônibus, bem como pedestres, quase foram
atropelados. Salienta-se, também, que em horários de pico existem vários carros
estacionados em ambos os lados da rua e que tira ainda mais a visão dos
pedestres. 15 - deferida Indicação dos
vereadores Rogério Masetto e Antonio De March, que solicita o envio de
expediente ao Chefe do Poder Executivo agradecendo pela aquisição de 4 mil
doses de sêmen para distribuir às Associações de Produtores do município,
garantindo, assim, a continuidade da atividade e a qualidade da genética nos
rebanhos. 16 – aprovado Requerimento
do vereador Paulo Minuzzi, que requer informações referente à Indicação nº 072,
de 9 de abril de 2008, a
qual solicitava um estudo de viabilidade para a implantação de um sistema de
monitoramento de vídeo em pontos estratégicos na Avenida XV de Novembro,
visando proteger o patrimônio público e a população das constantes depredações.
Que seja informado se já foi feito referido estudo e se tem prazo previsto para
instalação do referido sistema. 17 – aprovada
Moção de Aplauso à Equipe J. Martinelli que conquistou o 1º lugar na 18ª Taça
Iguaçu de Futebol de Campo, realizada em Sulina – PR, nos meses de janeiro a
maio/2009. 18 – encontrava-se
presente à Sessão a Diretoria da ACAMSOP/M-14, e o seu presidente, vereador
Rovanir José Noll fez uso da tribuna e relatou os trabalhos desenvolvidos pela
entidade em prol das Câmaras Municipais associadas e também a programação a ser
desenvolvida nos próximos meses. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente
encerrou a reunião.