Ata da 15ª Sessão Ordinária / 2013

Às dezoito horas do dia vinte e oito de maio do ano dois mil e treze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Amarildo Secco, Marcos Monteiro, Édina Accorsi, Valmor Teles Mendes, Alceu Ferreira, Jacir Salmoria, Leonides Moser, Claudemir Malage e Aldecir Pan, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e convidou o sr. Ademir Grasiani para fazer a leitura da Palavra de Deus. Em seguida, solicitou a mim, Marcos Monteiro, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 050 e 051/2013, os quais foram encaminhados às Comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 047/2013, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 047/2013, que autoriza a conceder Permissão de Uso de Bem Imóvel para a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Chopinzinho - CLAF. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 048/2013, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 048/2013, que autoriza a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 049/2013, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 049/2013, que dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, ao art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2013, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 003/2013, que altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara. 10 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 043, 044, 045 e 046/2013, que abrem Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do município. 11 - deferida Indicação do vereador Amarildo Secco, que solicita a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade da Família Fortuna e do sr. Edson Santos Zuconelli, com cascalho, motoniveladora e rolo compactador, na comunidade de Capitel Santo Antonio. 12 - deferida Indicação da vereadora Édina Accorsi, que solicita um redutor de velocidade na Rua Frei Everaldo, próximo à Rua Fioravante Ferri, no Loteamento Casarão. 13 - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e outros, que solicita a recuperação de determinados trechos na Rodovia Municipal Alagados do Iguaçu. 14 - deferida Indicação dos vereadores Marcos Monteiro e Amarildo Secco, que solicita expediente à Cooperativa de Crédito Cresol, parabenizando pelo aniversário de 15 anos de instalação e funcionamento em nosso município. 15 – aprovada Moção de Aplaudo de autoria dos vereadores Leonides Moser e Valmor Teles Mendes, que parabeniza a Casa Familiar Rural, a Tractebel Energia, a Prefeitura Municipal, ao Rotary Club Chopinzinho Iguaçu e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela conquista do 1º lugar na XII Edição do Prêmio LIF – Liberdade, Igualdade e Fraternidade, na Categoria Proteção e Conservação dos Recursos Naturais, organizado pela Câmara de Comércio França-Brasil. 16 – aprovado requerimento do Sismuch, que solicita o uso da Tribuna para falar sobre as reivindicações dos profissionais da educação do município. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.