Ata da 16ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia dois de junho do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 082, 083, 084, 085, 086 e 087/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 078/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais quinze dias de prazo. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação da Emenda Aditiva proposta ao Projeto de Lei nº 076/2009, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com a referida Emenda. 4º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 076/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 076/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para administrar a concessão de bolsas de estudo da Sociedade de Ensino Superior Vale do Iguaçu Ltda. 6º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 080/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 080/2009, que autoriza o Executivo a receber em doação parte do Lote nº 01, do Loteamento Residencial Casarão II, para abertura de rua. 8º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 081/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 081/2009, de autoria do vereador André Ghidin, que denomina a “Rua Augusto Alves Dias”, no Bairro São Sebastião. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 074/2009, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde, para implantação do CRE – Centro Regional de Especialidades. 11 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 075/2009, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 077/2009, que altera a Lei Municipal nº 1.663/2000 e revoga a Lei Municipal nº 1.679/2001. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 079/2009, que autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel à Cooperativa Municipal de Habitação. 14 - aprovado Requerimento do vereador André Ghidin, que requer ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe documentação para concessão de Termo de Uso do terreno utilizado pela Casa Familiar Rural, a fim de regularizar o uso do mesmo. 15 - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita campanha para construção de calçada nas ruas da cidade e bairros, para que os proprietários construam calçadas e aproveitem os incentivos que o município oferece. 16 - deferida Indicação do vereador Paulo Minuzzi, que solicita à Secretaria de Assistência Social, em conjunto com o DER, para que faça a retirada de três (03) famílias que estão acampadas às margens da PR 158, saída para Coronel Vivida, destinando as mesmas para casa própria e proporcionando condições de vida digna aos familiares. 17 – deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita à Secretaria de Esportes a colocação de aparelhos para ginástica ao ar livre na Praça Cristo Rei, visando atender aos moradores que praticam esportes naquela região. 18 - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Vanderlei Carlos Verdi, que solicita o envio de expediente parabenizando as Escolas, Professores e Atletas que conquistaram 42 medalhas na Fase Regional dos Jogos Colegiais realizada em Chopinzinho nos dias 15 a 21 de maio. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.