Ata da 17ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia oito de junho do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 069/2010, o qual foi encaminhado às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 054 e 061/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 058/2010, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 058/2010, que autoriza a permissão de uso de próprios do município para a empresa Kaisen Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 060/2010, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 060/2010, que autoriza a prorrogar em 42 meses a devolução do barracão cedido à empresa Volmar Zanchetta ME. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 062, 063, 064, 065, 066/2010, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 062, 063, 064, 065 e 066/2010, que abrem crédito adicional ao Orçamento Geral do município. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 002/2010, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 002/2010, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. 11 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 055, 056 e 057/2010, que abrem crédito adicional ao Orçamento Geral do município. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 059/2010, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com o sr. Paulo Roberto Machado para construção da sede da Prefeitura Municipal. 13 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda a pintura das faixas nas vias da cidade, com o objetivo de destacar a sinalização de trânsito. 14 - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de disponibilizar uma pessoa, com a devida qualificação, para orientar os trabalhadores informais a se tornarem Empreendedores Individuais. Esta indicação tem o objetivo de auxiliar os Empreendedores Individuais a legalizar sua situação para obterem os benefícios que a lei lhes concede, bem como dar conhecimento aos munícipes da referida legislação. 15 – deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione recursos junto às esferas estadual e federal para construção de Módulos Sanitários às famílias carentes que não possuem banheiro e nunca foram beneficiadas com essa modalidade pela área pública. Sugere-se que sejam levantados os casos pelo CadÚnico da Assistência Social e Cadastro das Agentes Comunitárias de Saúde privilegiando os casos de maior gravidade. 16 - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Wisland Schneider, que solicita as seguintes reivindicações: - enviar trator esteira para recuperação das estradas nas propriedades dos senhores Osmar Presa, Darli Darabas, Ângelo Presa e Jandir, na comunidade de Linha Iguaçu; - construção de um bueiro nas proximidades da propriedade do sr. Valdecir presa, em Km 6; - refazer a entrada da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Antonio Fuhr, em Campina. 17 - deferida Indicação dos vereadores Rogério Masetto e Neide Pasquali, que solicita o envio de expediente parabenizando o Circolo Italiano, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, Divisão de Cultura, sob a coordenação de Giovani Baldissera, pelo evento realizado no dia 2 de junho do corrente, em comemoração ao Dia da Etnia Italiana em Chopinzinho. 18 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita o envio de expediente parabenizando a Equipe de Chopinzinho que se sagrou Campeã Paranaense de Bocha, na modalidade Dupla, composta pelos atletas Eleandro Borga, Edson Pruch e Edivir Cardoso da Silva, campeonato este promovido pela Federação Paranaense de Bocha, com final na cidade de Pato Branco, nos dias 15 e 16 de maio do corrente, e estes atletas, de forma invicta, foram os campeões, elevando o nome de Chopinzinho e muito bem representando o nosso esporte com o apoio da Administração Municipal e da Secretaria de Esportes; que solicita o envio de expediente parabenizando a Comissão Técnica e Jogadores da Equipe Operário/Super Loja que conquistaram o bi-campeonato na 19ª Taça Iguaçu de Futebol realizada em Sulina – PR, com a final no domingo, dia 16 de maio do corrente. 19 – aprovada Moção de Aplauso de autoria dos vereadores Leonides Moser, Vanderlei Carlos Verdi e Wisland Schneider, que parabeniza as alunas do Colégio Estadual José Armim Matte: Bruna Bonissoni e Pamela Schneider Bertella, campeãs paranaenses do Vôlei de Praia – professor Odarlan Basso, e Keli Forlin da Silva, campeã paranaense de Taekwondo – professor Gilmar de Almeida, que conquistaram o 1º lugar no campeonato paranaense – Fase Final dos Jogos Colegiais do Paraná – JOCOP’s, em Rolândia e Campo Mourão. Justificativa: parabéns aos atletas, professores e Direção do colégio pela dedicação e empenho e elevação do nome de Chopinzinho além das fronteiras do Estado do Paraná. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.