Ata da 18ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia quinze de junho do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 071, 072, 073, 074, 075 e 076/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 054 e 061/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 067/2010, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 067/2010, que autoriza o Executivo a receber em doação uma área do imóvel denominado “Parte da Chácara nº 89” para prolongamento da Rua Augusto Zuconelli, no Bairro Cristo Rei. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 068/2010, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 068/2010, que autoriza o Executivo a receber em doação uma área do imóvel denominado “Parte da Chácara nº 180” para prolongamento da Rua Adriano J. da Silva, no Bairro Frei Vito. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 069/2010, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 069/2010, de autoria do vereador Leonides Moser, que denomina a Casa da Cultura de Chopinzinho de “Casa da Cultura Professor Bráulio Sauer”. 9º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 058/2010, que autoriza a permissão de uso de próprios do município para a empresa Kaisen Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 060/2010, que autoriza a prorrogar em 42 meses a devolução do barracão cedido à empresa Volmar Zanchetta ME. 11 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 062, 063, 064, 065 e 066/2010, que abrem crédito adicional ao Orçamento Geral do município. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Resolução nº 002/2010, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal. 13 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita ao DER a realização das vias de acostamento da Rodovia PR 281, no trajeto compreendido entre o portal de Chopinzinho até a Vila Rural, na comunidade de Lagoão, tendo em vista o expressivo fluxo de pedestres e bicicletas, e os muitos acidentes que ocorreram nesse trajeto, sendo de grande risco por falta dessa pista de acostamento. 14 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita a recuperação da ponte localizada na estrada próximo à caixa de água na comunidade de Lagoão visando facilitar o acesso de veículos e máquinas naquele trecho; que solicita à Divisão de Urbanismo demarcar o estacionamento diagonal para veículos e motocicletas em frente ao CEEBJA, na Rua Padre Anchieta; que solicita implantar um Abatedouro Municipal visando atender aos supermercados, mercearias e açougues do município. 15 – deferida Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita a pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso ao Centro Comunitário de Linha Mafioletti, aproximadamente 200 metros. 16 - deferida Indicação dos vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que juntos estudem a possibilidade de viabilizar o acesso na Câmara Municipal, com a construção de uma rampa e/ou elevador, tendo em vista o cumprimento da legislação e o atendimento aos portadores de necessidades especiais. 17 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita à Secretaria de Agricultura que mantenha contato com a Associação de Produtores do Bugre, que usufrui em comodato dos equipamentos da Patrulha Agrícola, para que mantenha a limpeza nas margens da Rodovia Municipal dos Imigrantes. 18 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita o envio de expediente ao Comandante do 3º Pelotão de Chopinzinho solicitando aferir através do decibelímetro o volume do som dos veículos que fazem a propaganda de rua no centro da cidade e nos bairros, de acordo com a Lei Municipal nº 2.292/08, tendo em vista que existe um limite no volume do som, para evitar prejuízos à saúde e à segurança dos munícipes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.