Ata da 19ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e três de junho do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 091, 092, 096, e 097/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo. 3º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, contrário à aprovação das Emendas Aditivas, de autoria da vereadora Neide Pasquali e vereador Jurandir Martinelli, propostas ao Projeto de Lei nº 078/2009, que posto em votação, foi aprovado, ficando as Emendas rejeitadas. 4º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 089/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 089/2009, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 078/2009, de autoria do vereador Rogério Masetto, que estabelece normas especiais para funcionamento de Bares e Similares no município de Chopinzinho, com os votos contrários dos vereadores Jurandir Martinelli, Neide Pasquali e Paulo Minuzzi. 7º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 082/2009, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que altera a Lei Municipal nº 1.491/1997, sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo. 8º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 088/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do município. 9º - deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita a recuperação do asfalto em frente à Igreja do Bairro Cristo Rei, com o tapamento de dois buracos existentes na pista. 10 – deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a construção de um abrigo para alunos na esquina da Rua Santos Dumont com a Rua Pinheiros, no Bairro Verdi, tem em vista o grande número de crianças que aguardam o transporte escolar nesse local; que solicita a limpeza das bocas-de-lobo no Bairro Verdi, Loteamento Casarão, na Rua Faustino Forlin, pois as águas, seguidamente, estão invadindo as residências naquele local; que solicita a recuperação do campo de areia no Bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que a vida útil desse tipo de espaço esportivo é muito grande e não há custo para sua utilização; que solicita fazer análise das condições do ar nas redondezas da Empresa Pedreira Santiago e que seja analisada a possibilidade de execução dos serviços de britamento das pedras com menos poeira, visando causar a menor poluição possível aos moradores circunvizinhos. 11 – deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita à Secretaria de Esportes para que interceda junto às Diretorias de Moradores dos Bairros e dos Núcleos de Ensino a fim de disponibilizar os Centros Esportivos nos finais de semanas e feriados, em período diurno, para que os adolescentes e jovens (times organizados) possam fazer uso com práticas esportivas sem ter que pagar taxa de uso, pois são empreendimentos públicos e com essa principal finalidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.