Ata da 20ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia trinta de junho do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2009, sendo os Projetos de Leis nº 101, 102, 103 e 104/2009 em Regime de Urgência, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 096/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais quinze dias de prazo. 3º - apresentação de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2009, a qual foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de sete dias. 4º - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à aprovação das Emendas Aditivas propostas ao Projeto de Lei nº 092/2009, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas emendas. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 092/2009, que autoriza o Executivo a prorrogar em sete anos o prazo de devolução do barracão objeto da Lei Municipal nº 1.466, de 30/6/1997. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 091/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 091/2009, que autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel urbano à Empresa AFC Indústria e Comércio de Móveis e Mármore Ltda., para instalação da indústria. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 097/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 097/2009, que altera disposições da Lei nº 1.725/2002 – que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 089/2009, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 11 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a instalação da iluminação pública e fazer a coleta de lixo na Rua Prof. David Rogos Schmidt, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 12 – deferidas Indicações da vereadora Neide Pasquali, que solicita à Secretaria de Cultura a possibilidade de desenvolver um Programa de Exibição de Filmes no Anfiteatro nos finais de semana para o público, como atividade cultural e de lazer, o que poderá levar ao desenvolvimento cultural e intelectual da população, à prevenção de vários problemas sociais no tocante das famílias e dos jovens como: brigas, alcoolismo, vandalismo; por outro lado poderá promover integração e união das famílias, maior diálogo e convivência com os filhos, mais conhecimento e desenvolvimento intelectual; que solicita a realização de Programa Artístico com teatro, dança e música, levantando os talentos existentes no município e promovendo exibições como “noite cultural” ou tarde cultural”, nos finais de semana, que seja de acesso à população; que solicita a reforma na sede do Clube de Mães da comunidade de Km 8, visto que está em estado de risco pelas péssimas condições e sendo o único local para as mais de 30 mães, que representam suas famílias realizarem suas reuniões, palestras e cursos. 13 – deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita a recuperação, com urgência, das estradas de Linha Vitória, Alto Vitória e região de Gramados. 14 – deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Segurança do Estado e ao Comando da Polícia Militar em Pato Branco que destine uma viatura para os serviços da Polícia Militar em Chopinzinho, visto que o Pelotão está sem viatura e trabalhando com uma viatura emprestada da Polícia Civil. 15 - o Presidente da Mesa, vereador Rogério Masetto, nomeou os vereadores André Ghidin – Presidente, Wisland Schneider – Relator, e Leonides Moser, Vanderlei Carlos Verdi e Antonio De Mach – membros, para compor a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária no dia 2 de julho do corrente, às 17 horas, para apreciação dos Projetos de Leis 091 e 092/2009, e encerrou a reunião.