Ata da 20ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia vinte e nove de junho do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March e André Ghidin sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 078, 079, 080, 081, 082, 083/2010 os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 074/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação das Emendas propostas ao Projeto de Lei nº 054/2010, que posto em votação, foi aprovado juntamente com as referidas emendas. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, relativo às Emendas propostas ao Projeto de Lei nº 054/2010, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, sendo favorável às Emendas propostas aos artigos 5º e 18 e posicionaram-se contrários às Emendas propostas aos artigos 7º e 15, que posto em votação, foi aprovado, tendo os votos favoráveis dos vereadores Vanderlei Carlos Verdi, Leonides Moser e Jurandir Martinelli. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 054/2010, que institui o “Programa Jovem Aprendiz” no âmbito do município de Chopinzinho. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 077/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 077/2010, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar no município o Programa Minha Casa, Minha Vida. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2010, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 003/2010, que altera a Resolução nº 002/91 - Regimento Interno da Câmara. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2010, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 004/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 061/2010, que altera metas e prioridades no PPA e LDO 2010. 13 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 071, 072, 073 e 075/2010, que abrem crédito adicional ao Orçamento Geral do município. 14 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 076/2010, que aprova o Loteamento Residencial Alphaville do imóvel chácara nº 96, do quadro urbano do município. 15 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à empresa que detem a concessão do Terminal Rodoviário para que construa um banheiro na parte baixa da rodoviária, visando atender principalmente as pessoas com dificuldades para subir as escadas para acessar os sanitários. 16 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Sanepar, para que faça o prolongamento da rede de água no final da Rua Guilherme Bocalon, no Bairro São Genaro, próximo ao Ginásio de Esportes, tendo em vista que quando há o escoamento das águas provenientes da limpeza da caixa d’água, a água invade algumas casas, provocando o alagamento das mesmas. Solicita, ainda, à Secretaria que promova o melhoramento da iluminação pública nesse trecho, visando proporcionar maior segurança aos moradores; que solicita o desentupimento de um bueiro localizado no final do asfalto, na comunidade de Passo da Erva; que solicita o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Ivanor Dezengrini, em Santa Cruz; que solicita à Secretaria de Esportes para instalar uma Academia para a 3ª Idade no Bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que este modelo está sendo muito bem aceito pela população e todos querem usufruir; que solicita a reestruturação da lombada localizada na Rodovia dos Imigrantes, na comunidade de Água Branca, com possibilidade de mudança para um local de maior visibilidade; que solicita à Secretaria de Administração que entre em contato com a empresa que detem a concessão do Terminal Rodoviário para que disponibilize os banheiros para uso das pessoas no horário noturno, principalmente nos horários de ônibus e para as pessoas doentes que esperam o ônibus para Curitiba; que solicita melhoria da iluminação pública na Rua Moisés Vendrúsculo, em frente ao Centro Esportivo Municipal. 17 – deferida Indicação do vereador Rogério Masetto, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto às empresas que oferecem Internet Banda Larga para que se instalem no município visando atender as empresas, tendo em vista as novas exigências da lei, por meio de uso de notas eletrônicas, proporcionando maior eficiência na transmissão dos dados e agilidade na prestação de serviços aos consumidores. 18 – deferida Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita às Secretarias de Educação e de Esportes para que estudem a possibilidade de aquisição de um novo uniforme de Chopinzinho. O vestuário se faz necessário às equipes de todas as modalidades esportivas. Justificou o autor que a aquisição se faz necessária tendo em vista a necessidade de novos uniformes para as competições e pela representação que os atletas fazem de Chopinzinho em diversos locais do Paraná e do Brasil. Alguns alunos estão se dispondo de fazer promoções para conseguir alguns uniformes em particular. 19 - deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, no Loteamento Olímpia Verdi, próximo ao ponto de ônibus, visando proporcionar maior segurança a várias crianças que ali esperam o transporte. 20 – de conformidade com o artigo 76, § 1º, do Regimento Interno da Câmara, e considerando a assunção ao cargo do suplente de vereador, Alceu Ferreira, portador de necessidades especiais, no período de 1º de julho de 2010, o Presidente da Mesa solicitou ao Plenário autorização para realizar as sessões da Câmara, nesse período, no Auditório José Armim Matte, no Sindicato Patronal, o qual foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.