Ata da 21ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia sete de julho do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do Projeto de Lei nº 096/2009, sem os devidos pareceres das comissões, ao qual foi concedido mais quinze dias de prazo. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 098, 099, 100 e 104/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 098, 099, 100 e 104/2009, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 101/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 101/2009, que revoga a Lei Municipal nº 2.465/2009. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 102/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 102/2009, que autoriza o Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná na ordem de R$ 628.650,00, para aquisição de equipamentos para o setor rodoviário. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 103/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 103/2009, que revoga a Lei Municipal nº 2.466/2009. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 105/2009, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 105/2009, que autoriza a firmar convênio com a Associação Reciclanip para coleta e reciclagem de pneus. 12 - apresentação do parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à aprovação da Emenda Aditiva proposta ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2009, que posto em votação, foi aprovado. 13 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2009, que altera a Lei Complementar nº 045/2008 – Código Tributário Municipal. 14 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 097/2009, que altera disposições da Lei nº 1.725/2002 – que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. 15 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita gestionar junto à Direção da APSaúde o imediato atendimento das consultas em plantão de urgência e emergência, que não ultrapasse 15 minutos. Destacou o vereador que é sabido que os pacientes tem esperado mais de uma hora para serem atendidos, e se a pessoa procura o atendimento de urgência é porque está necessitando, então que seja revisto o quadro de plantonistas para que atendam os pacientes de imediato. 16 – deferidas Indicações dos vereadores Vanderlei Carlos Verdi e André Ghidin, que solicitam a colocação de um poste com iluminação pública no Conjunto Habitacional Ângelo Colussi – Vale Verde, no parque infantil; que solicitam à Divisão de Tributação que notifique os proprietários de terrenos baldios no Loteamento Menino Deus para que façam a limpeza dos mesmos, tendo em vista que existem muitos lotes sem conservação e criam animais nocivos, apresentando riscos aos vizinhos; que solicitam à Brasil Telecom para que faça a manutenção do Orelhão existente no Loteamento Menino Deus, pois para a maioria dos moradores é o único telefone que podem usar; que solicitam à Secretaria de Educação que estude a possibilidade de atender o Conjunto Habitacional Ângelo Colussi – Vale Verde, com ônibus de transporte de alunos/crianças que freqüentam a creche. 17 – deferida Indicação do vereador Rogério Masetto Moser, que solicita projeto para executar calçamento na estrada que dá acesso à Igreja, à Escola e à Casa Comunitária da Comunidade Indígena Kaingang, bem como a construção de Portal identificando a comunidade. Destacou o autor que esta reivindicação justifica-se tendo em vista que em dias chuvosos o acesso fica difícil, pois a estrada é chão, o que dificulta a entrada e saída de veículos, além de prejudicar a segurança dos alunos, bem como a conservação e limpeza dos ambientes. 18 – deferida Indicação do vereador Jurandir Martinelli, que solicita uma sinalização adequada no Terminal Rodoviário, com placas, faixas nas vias, lombadas, visando identificar o local e promover maior segurança aos pedestres e veículos, visto que ali há intenso tráfego de ônibus, veículos e pessoas. 19 - deferida Indicação dos vereadores Rogério Masetto e André Ghidin, que solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de estabelecer parceria com o Frigorífico de Aves de São João para o transporte de trabalhadores do município que prestam serviços nessa obra. 20 - deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita o envio de expediente aos Diretores e Funcionários da Rádio Chopinzinho parabenizando-os pela realização da 2ª Copa Rádio Chopinzinho de Futsal, a qual teve abertura no dia 2 de julho, no Centro Esportivo Municipal Deonisto Debona, com grande público, e que essa conta com a participação de dez municípios e doze times, cujo objetivo maior é fazer a interação entre os municípios, bem como ampliar o ciclo de amizade entre os competidores. O vereador Moser enalteceu o trabalho e o incentivo dado ao esporte amador pelo radialista, empresário e homem público, sr. Erico Schneider, deixando assim sua marca junto às ações desportivas realizadas no município e na região sudoeste. 21 - deferida Indicação dos vereadores Rogério Masetto e Antonio De March, que solicitam ao Chefe do Poder Executivo para que programe a entrega, com urgência, da retro-escavadeira adquirida através do Programa Patrulha Agrícola, para as comunidades de Santa Cruz, Linha Nossa Senhora das Graças, Linha Aparecida, Estrela Gaúcha e Baía, a qual já encontra no município e será de grande utilidade para os agricultores nesse período de entressafra, quando os serviços poderão ser realizados com segurança e tranqüilidade. 22 – fizeram uso da Tribuna da Câmara os representantes da Empresa Ideal Recursos Humanos & Assessoria Ambiental, juntamente com o engenheiro agrônomo da Unisep de Dois Vizinhos para falar sobre as questões ambientais no município e a nível nacional. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária no dia 9 de julho do corrente, às 17 horas, para apreciação dos Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.