Ata da 21ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia seis de julho do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March e Paulo Minuzzi sob a presidência do primeiro. Devido ao pedido de licença dos vereadores André Ghidin e Jurandir Martinelli no período de 1º a 30 de julho do corrente, foram convocados os 1º e 2º suplentes da Coligação UPM para assumirem as vagas. Em ato contínuo o senhor Presidente convocou o 1º suplente da Coligação, Damiano Szymczak, para assumir a vaga, o qual assinou o termo de posse. Em seguida, convocou o 2º suplente, Alceu João Ferreira de Souza para assumir a vaga, o qual prestou o compromisso conforme determina a Lei Orgânica do município, e foi declarado empossado. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091/2010 os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do Projeto de Lei nº 074/2010, e Projeto de Lei Complementar nº 004/2010, sem os devidos pareceres das Comissões, ao qual foi concedido mais sete dias de prazo para análise. 3º - apresentação do Projeto de Resolução nº 005/2010, o qual foi encaminhado às Comissões para análise e emissão de pareceres. 4º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 077/2010, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar no município o Programa Minha Casa, Minha Vida. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Resolução nº 003/2010, que altera a Resolução nº 002/91 - Regimento Interno da Câmara. 6º - aprovação em redação final do Projeto de Resolução nº 004/2010, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho. 7º - deferida Indicação dos vereadores Paulo Minuzzi e Rogério Masetto, que solicita o envio de expediente as agências bancárias existentes no município, para que providenciem a instalação de, no mínimo, duas câmeras de vídeo nas fachadas de suas instituições, para fins de monitoramento e registro da movimentação de pessoas defronte seus estabelecimentos, no decorrer de todo o funcionamento. A solicitação justifica-se no sentido de identificar que eventuais meliantes executem ações criminosas nas imediações das instituições bancárias, da mesma forma que contribui para desestimular ataques a pessoas que deixam as agências após efetuarem saques ou outros procedimentos. 8º - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita a construção de um abrigo para passageiros próximo à residência do sr. Vilson Mazzuco, na comunidade de Lajeadinho; que solicita o envio de expediente à Administração Municipal parabenizando pela conclusão da obra de instalação de rede de água na comunidade de Vila Rural, proporcionando a dezenas de famílias melhor qualidade de vida. 9º – deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a pavimentação asfáltica na Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito. 10 – deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita estudos sobre a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Santiago Dantas, cruzamento com a Rua Diogo Antonio Feijó, no Bairro São Miguel, com o objetivo de disciplinar o trânsito de veículos, tendo em vista ser este ponto de alto risco de acidentes, sendo que já ocorreu ali acidente grave, com sérios danos materiais e humanos. 11 - deferida Indicação do vereador Antonio De March, que solicita o envio de expediente ao Chefe do DER, a pedido das comunidades de Encruzilhada, Ponte Alta e São Miguel, conforme abaixo-assinado em anexo, para construção de duas (2) lombadas na PR 158, nas proximidades da comunidade de Encruzilhada, tendo em vista os vários acidentes ocorridos, porque os veículos trafegam em alta velocidade, não respeitando os limites estabelecidos. 12 - deferidas Indicações do vereador Alceu Ferreira, que solicita fazer a coleta de lixo na comunidade de Arroio Bonito, num agrupamento de 16 casas, passando pelo Posto Zeni até o Posto Pan e Coasul para coletar o lixo reciclável. A coleta pode ser feita a cada 15 dias; que solicita o envio de expediente ao Diretor Geral da Policlínica Chopinzinho / AP Saúde para que volte a ser noticiado nas emissoras de rádio os avisos das pessoas internadas no hospital com o objetivo de informar as famílias que residem no interior, visto que a maioria não possui o sinal da telefonia celular para fazer ligações e verificar a situação de seus familiares. 13 – apresentação de ofício da Secretaria de Saúde, solicitando espaço para realizar Audiência Pública no dia 27 de julho do corrente, o qual foi concedido. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.