Ata da 21ª Sessão Ordinária / 2012

Às dezoito horas do dia dez de julho do ano dois mil e doze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Rogério Masetto, Leonides Moser, André Ghidin, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Neide Pasquali, Paulo Minuzzi e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta e convidou os vereadores para procederem à eleição para o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora para completar o anuênio de 2012. Estava inscrita a vereadora Neide Pasquali, sendo que, conforme determina o Regimento Interno, foi procedida a votação nominal, ficando eleita como 1ª Secretária e tomou posse em seu cargo. Em seguida determinou a mim, Rogério Masetto, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101/2012, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 086/2012, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 086/2012, que altera Metas e Prioridades no PPA e LDO, para o exercício financeiro 2012. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 087/2012, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 087/2012, que abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 088/2012, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 088/2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2013. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 089/2012, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 089/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2013. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 090/2012, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 090/2012, que altera Metas e Prioridades no PPA, para o período de 2010 a 2013. 12 - aprovação em redação final dos Projetos de Leis nº 083 e 084/2012, que abrem Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 085/2012, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades das Leis 2.581/2009 – PPA e 2.841/2011 – LDO, para o exercício financeiro de 2012. 14 - aprovação em redação final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 011/2012, que altera os artigos 65 e 85. 15 - deferida indicação do vereador Damiano Szymczak, que solicita à Secretaria de Viação que proceda o cascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Orfelino Boschi, na localidade de Linha Paradão, com objetivo de facilitar o escoamento da produção. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.