Ata da 22ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia treze de julho do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Alceu Ferreira, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Damiano Szymczak e Paulo Minuzzi sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 074/2010, o qual foi encaminhado às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer da Comissão, favorável à aprovação das Emendas propostas ao Projeto de Lei nº 074/2010, que posto em votação, foi aprovado, juntamente com as referidas Emendas. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 074/2010, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 074/2010, que dispõe sobre a organização da Assistência Social do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 081/2010, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 081/2010, que autoriza a concessão de Direito de Uso de imóvel urbano a Silvana Cordeiro – micro-empresa, como forma de inventivo ao desenvolvimento econômico do município. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 082/2010, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 082/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2011. 9º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 083/2010, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 083/2010, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei de PPA 2010-2013. 11 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 078, 079, 080, 087, 088, 089, 090, 091/2010, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 078, 079, 080, 087, 088, 089, 090, 091/2010, que abrem crédito adicional ao Orçamento Geral do município. 13 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2010, que posto em votação, foi aprovado. 14 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2010, que cria o cargo público de Engenheiro de Alimentos do Anexo I-A da Lei Municipal nº 1.320/1995. 16 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 005/2010, que posto em votação, foi aprovado. 17 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Resolução nº 005/2010, que altera o Anexo III da Resolução nº 001/2000, que estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. 18 - deferidas Indicações do vereador Alceu Ferreira, que solicita a possibilidade de ampliar o Posto de Saúde da comunidade de Mato Branco, com o objetivo de atender melhor a população; que solicita a reforma da ponte que liga as comunidades de Mato Branco e Lajeadinho, mais precisamente na propriedade do senhor Celso Araldi. Destacou o autor que a medida se faz necessária devido à cabeceira da ponte estar caindo, apresentando riscos ao tráfego de veículos automotores. 19 - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita estudos para a reurbanização da Praça Cristo Rei, colocando à disposição da população espaço para a prática esportiva, bem como parque infantil para o lazer das famílias chopinzinhenses. 20 – deferida Indicação do vereador Leonides Moser, que solicita expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando pela determinação na busca de recursos junto ao Ministério e Secretarias do Governo, demanda esta que vem atender ao anseio da nossa comunidade, como 1.250 m de calçamento na Linha Raldi, recapeamento de aproximadamente 50.000 m² de asfalto no quadro urbano, a construção de calçadas e a aquisição de máquinas para fortalecer o setor rodoviário, além de outras aquisições. São ações como essas que fazem com que Chopinzinho seja visto como município referência. 21 – aprovado requerimento da vereadora Neide Pasquali, em conjunto com o vereador Rogério Masetto, que solicita ao Diretor do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, estudos técnicos com relação ao funcionamento e exploração da Pedreira Santiago, instalada na periferia da cidade de Chopinzinho, próxima aos Bairros São Miguel e São Cristóvão, identificando os impactos ambientais e, consequentemente, problemas de saúde que possa estar causando à população, tendo em vista as muitas reclamações da população residente nas proximidades em função dos estrondos, de nevascas de pó de pedra, de rachaduras nas residências e lançamento de pedras que caem nos terrenos das casas nas proximidades, tendo ainda, os autores verificado in loco a situação, por isso da urgência da intervenção do IAP em realizar os estudos solicitados. 22 – aprovado requerimento do vereador Paulo Minuzzi, que solicita o afastamento de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20 de julho de 2010, de conformidade com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara. O Presidente da Mesa, vereador Rogério Masetto, determinou a convocação do 3º Suplente da Coligação UPM para assumir a vaga. 23 – esteve presente à Sessão a Secretária de Saúde, Ivete Maria Lorenzi, a qual fez uso da Tribuna do Povo e prestou esclarecimentos sobre fatos ocorridos no Centro de Saúde, com relação à separação do lixo. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.