Ata da 22ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia doze de julho do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Oscar Scolari, Rogério Masetto, Paulo Minuzzi e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Rogério Masetto, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 079/2011, que posto em votação, foi aprovado. 2º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 079/2011, de autoria da vereadora Neide Pasquali, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 3º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 081/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 081/2011, que altera a Lei nº 2.805/2011, que autoriza a fazer Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel urbano para a empresa Laticínio Uniprol Ltda. 5º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 082/2011, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 082/2011, que dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades das Leis nº 2.581/2009 – PPA e 2.668/2010 – LDO. 7º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 083/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 083/2011, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 9º - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 084/2011, que posto em votação, foi aprovado. 10 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 084/2011, que autoriza o Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR. 11 - apresentação do parecer conjunto das comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 085/2011, que posto em votação, foi aprovado. 12 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 085/2011, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 080/2011, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 53.213,50 m², denominado Parte do Lote nº 70 da Gleba nº 02 da Colônia Passo do Sol, para construção de Parque Municipal. 14 - deferidas Indicações do vereador Rogério Masetto, que solicita à Secretaria de Esportes que sejam mantidos abertos os banheiros do Centro Esportivo Municipal Deonisto Debona e do Centro Esportivo do Bairro Nossa Senhora Aparecida nos finais de semana, visando atender as crianças e pais que freqüentam as praças e parque infantis; que solicita envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e à Direção e Equipe da Divisão de Urbanismo parabenizando pela implantação da iluminação pública na rua de acesso à Prefeitura Municipal e substituição da iluminação na Praça da Igreja Matriz, o que embeleza o local e proporciona maior segurança aos usuários; que solicita envio de expediente à Direção, Professores, Equipe Pedagógica e Alunos do Colégio Estadual Nova Visão parabenizando pela conduta quando da realização da Festa Julina do Colégio, realizada no dia 1º de julho, visto que não houve comercialização de bebidas alcoólicas nem permissão de uso de cigarro. Temos que enaltecer essa atitude, visto que a escola é uma instituição de apoio à família e formadora de opiniões nos educandos. 15 – deferidas Indicações do vereador Oscar Scolari, que solicita ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de doar 6 pés direito, com 6 metros cada, para construção de um barracão, no terreno da associação, para abrigar os maquinários da Patrulha Agrícola de São Luiz; que solicita à Secretaria de Agricultura que adquira iscas formicidas para distribuir às Associações, visando conter a proliferação desse inseto; que solicita a construção de uma lombada em frente à Mercearia Sidelar, na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, visando conter a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres; que solicita o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Luiz da Rosa, em São Luiz; que solicita à Divisão de Urbanismo, que inclua em seu planejamento o asfaltamento da Rua Joaquim Nunes de Farias e Rua Caigangue, no Bairro São Cristovão, visando atender aos anseios da comunidade local. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 14 de julho do corrente, às 17 horas, para aprovação dos projetos de leis em trâmite, e encerrou a reunião.