Ata da 23ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia vinte e um de julho do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 108, 109, 110, 111, 112, 115 e 116/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 108, 109, 110, 111, 112, 115 e 116/2009, que dispõem sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 4º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 096/2009, de autoria do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que regulamenta a concessão de Licença Prêmio dos Funcionários Públicos Municipais. 5º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 107/2009, que dispõe sobre o REFIS no Programa do Fundo Rotativo Agrícola. 6º – deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita a pavimentação com pedras irregulares na Vila Rural, visando proporcionar maiores condições de tráfego aos moradores, pois o terreno possui grande aclive e há grande movimentação de pessoas e veículos, caracterizando-se como aglomeração urbana. 7º – deferida Indicação do vereador André Ghidin, que solicita à Secretaria de Educação e Cultura que divulgue nas comunidades do interior e nos bairros a existência do Coral Municipal, bem como de sua disponibilidade para se apresentar nos dias de festas, mostrando o trabalho que está realizando. 8º - deferida Indicação do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita o cumprimento dos artigos 145 e 146 da Lei nº 1.144/92 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do município, no que segue: “Art. 145 – O município prestará assistência ao funcionário e à sua família. Art. 146 – O plano de assistência compreenderá: I – assistência médica, dentária, hospitalar e creches”. 9º - deferida Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita à Secretaria de Obras e Viação a retirada de um eucalipto, de aproximadamente 20 m de altura, em estado de decomposição, que está localizado às margens da PR 281, em frente à propriedade do sr. Orfelino Boschi, o qual, com a sua queda, poderá ocasionar graves acidentes na referida via. 10 – esteve presente à Sessão, fazendo uso da Tribuna, o sr. Nestor Pasa, gerente da Copel, Regional de Pato Branco, o qual abordou assuntos referentes às ações que a Copel vem desenvolvendo no Estado do Paraná, bem como informações sobre as constantes quedas de energia e providências a serem tomadas, pois sabemos dos grandes prejuízos que as empresas vem sofrendo com as constantes quedas, e também demais assuntos relacionados aos serviços prestados pela Copel. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.