Ata da 25ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia dois de agosto do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, André Ghidin, Leonides Moser e Wisland Schneider, sob a presidência do primeiro. Devido ao pedido de licença do vereador Rogério Masetto, no período de 1º a 30 de agosto de 2011, o Presidente da Mesa, vereador Antonio De March, convocou para assumir a vaga o 1º Suplente da Coligação UPM, vereador Damiano Szymczak, o qual, após assinar o livro de presença, foi empossado na vaga. Em seguida, devido ao pedido de licença do vereador Paulo Minuzzi, no mesmo período, o Presidente convocou para assumir a vaga o 2º Suplente da Coligação UPM, vereador Alceu João Ferreira de Souza, o qual, após assinar o livro de presença, foi empossado na vaga. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, André Ghidin, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 091, 092, 093, 094, 095, 096 e 097/2011, sendo o Projeto de Lei nº 095 encaminhado em regime de urgência, o qual foi aprovado e todos encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 088/2011, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 088/2011, que autoriza o Executivo a receber em doação os imóveis denominados Lote nº 01, da Quadra nº 01 e Lote nº 01, da Quadra nº 03, de propriedade da Cohapar V, os quais tem construído a Casa da Guarda e o Centro de Convivência, para responsabilidade do município e manutenção. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 089/2011, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 089/2011, que autoriza o Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral. 6º - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 086/2011, que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município. 7º - rejeitado requerimento do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita informação sobre os funcionários que encontram-se em desvio de função: quantos são os funcionários; função de concurso e qual desempenham; motivo do desvio e se recebem gratificação. Com base no artigo 63, Inciso XXXIII, da Lei Orgânica Municipal, aguardo sua resposta. 8º - rejeitado requerimento do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita cópia da documentação referente ao processo de Licitação da obra “Café da Praça”. 9º - aprovado requerimento do vereador André Ghidin, que solicita licença de suas funções pelo período de 30 dias, compreendido entre 3 de agosto e 1º de setembro de 2011, com base no art. 70, Inciso III, do Regimento Interno, combinado com o art. 38, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 4 de agosto do corrente, às 16 horas, para aprovação dos Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.