Ata da 26ª Sessão Ordinária / 2009

Às dezoito horas do dia onze de agosto do ano dois mil e nove, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Leonides Moser, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antonio De March, Paulo Minuzzi e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e nomeou o vereador Jurandir Martinelli para ocupar o cargo de 1º Secretário, devido à ausência do vereador Wisland Schneider. Em seguida, determinou que este procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 131, 132, 133, 134, 135 e 136/2009, os quais foram encaminhados às comissões para emissão de pareceres no prazo de sete dias. 2º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 093/2009, que posto em votação, foi aprovado. 3º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 093/2009, que autoriza a permissão de uso de próprios do município à Empresa Bona Fruta Indústria e Comércio de Frutas Ltda. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 125/2009, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 125/2009, que autoriza a doação de imóvel urbano à empresa El Shadai Indústria de Alimentos, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 126, 127, 128/2009, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 126, 127, 128/2009, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 129/2009, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 129/2009, que autoriza o Executivo a receber em doação parte do Lote nº 02, da Colônia Passo do Sol, para abertura do prolongamento da Rua Rio de Janeiro, no Loteamento Menino Deus. 10 - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 130/2009, que posto em votação, foi aprovado. 11 - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 130/2009, que autoriza o Executivo a proceder afetação de bem de sua propriedade para abertura do prolongamento da Rua David Kurpel, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 12 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 123/2009, que abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município. 13 - aprovação em redação final do Projeto de Lei nº 124/2009, que autoriza o Executivo prorrogar em cinco anos o prazo de devolução do barracão industrial, objeto da Lei Municipal nº 1.778/2004, da Empresa Indústria de Cozinhas Comelli. 14 – encontrava-se presente à Sessão o sr. Fabio Follmann, Gerente do Banco do Brasil, o qual abordou assuntos sobre financiamentos agrícolas 2008, Proagro e investimentos e custeio agrícola 2009. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.