Ata da 26ª Sessão Ordinária / 2010

Às dezoito horas do dia dez de agosto do ano dois mil e dez reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Rogério Masetto, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Antônio De March, Marcos Monteiro e André Ghidin, sob a presidência do primeiro. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão e determinou a mim, Wisland Schneider, 1º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e Projeto de Lei Complementar nº 007/2010, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de pareceres. 2º - apresentação do ofício do senhor Prefeito, solicitando prorrogação de prazo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento Municipal para o exercício de 2011, para 30 de setembro de 2010, o qual foi concedido. 3º - apresentação de requerimento do senhor Prefeito Municipal, solicitando nova votação para a Prestação de Contas do município, relativa ao exercício financeiro de 1999, em virtude da anulação do Decreto Legislativo nº 001/2004, a qual foi encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamentos para os procedimentos regimentais no prazo de noventa dias. 4º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação dos Projetos de Leis nº 096, 098, 099, 101 e 102/2010, que posto em votação, foi aprovado. 5º - aprovação em primeira apreciação dos Projetos de Leis nº 096, 098, 099, 101 e 102/2010, que abrem Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município. 6º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 097/2010, que posto em votação, foi aprovado. 7º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 097/2010, que dispõe sobre alteração das Metas e Prioridades do PPA e LDO. 8º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 100/2010, que posto em votação, foi aprovado. 9º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 100/2010, que autoriza o Executivo a fazer Cessão de Uso de uma plaina, pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Empresa Comelli e Cia Ltda. 10 - aprovação em redação final do Projeto de Lei Complementar nº 006/2010, que institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratório referente a testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose no rebanho de gado leiteiro. 11 - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de manter plantão na farmácia nos finais de semana e feriados, com o objetivo de atender às pessoas que necessitam de medicamentos e não possuem condições de comprá-los; que solicita a construção de um abrigo para passageiros próximo à propriedade do sr. Pansera, em Santa Inês, com o objetivo de atender aos alunos e demais passageiros que necessitam do transporte coletivo. 12 - deferida Indicação dos vereadores Rogério Masetto e André Ghidin, que solicita às Secretarias de Administração e Planejamento que estudem a possibilidade de construir uma Capela de aproximadamente 50 m² para atender 14 famílias na comunidade de Santa Helena, conforme pedido dos moradores, em anexo. 13 - deferida Indicação do vereador Wisland Schneider, que solicita o cascalhamento do pátio da Empresa Comelli e Cia, visto que a última recuperação foi feita há mais de dois anos. 14 – deferidas Indicações do vereador Marcos Monteiro, que solicita a construção de uma lombada em frente à Estofaria Primavera, na Avenida Getúlio Vargas. Justificou o autor que a construção desta lombada se faz necessária, tendo em vista a ocorrência de vários acidentes com vítimas; ressalta-se, ainda, a Corporação da Defesa Civil, localizada nessa via, visto que quando é chamada para atender ocorrências, desloca-se com velocidade, necessitando de espaço, sendo também passível de acidentes por falta desse obstáculo; que solicita à Secretaria de Educação e Cultura para que entre em contato com os Dirigentes da Paróquia São Francisco de Assis para que, se não realizar o 25º Canta Chopim, que repasse para a Secretaria do município realizar, tendo em vista manter a tradição do município e da região. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente encerrou a reunião.