Ata da 26ª Sessão Ordinária / 2011

Às dezoito horas do dia nove de agosto do ano dois mil e onze reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores Antonio De March, Damiano Szymczak, Leonides Moser, Wisland Schneider, Jurandir Martinelli, Vanderlei Carlos Verdi, Alceu Ferreira e Neide Pasquali, sob a presidência do primeiro. Devido ao pedido de licença do vereador André Ghidin, no período de 3 de agosto a 1º de setembro de 2011, o Presidente da Mesa, vereador Antonio De March, convocou para assumir a vaga o 4º Suplente da Coligação UPM, vereador Marcos Monteiro, o qual, após assinar o livro de presença, foi empossado na vaga. Havendo número legal de vereadores para deliberar, o senhor Presidente declarou aberta a sessão, e determinou a mim, Damiano Szymczak, 2º Secretário, que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida e achada conforme, foi aprovada. Em continuidade foi apresentada a Matéria de Expediente e apreciada a Matéria da Ordem do Dia, que constou de: 1º - apresentação dos Projetos de Leis nº 098, 099 e 100/2011, os quais foram encaminhados às Comissões para análise e emissão de parecer. 2º - apresentação dos Projetos de Leis nº 090, 094, 096/2011 e Projeto de Resolução nº 004/2011, sem os devidos pareceres das Comissões, aos quais foi concedido mais prazo para análise e parecer. 3º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 091/2011, que posto em votação, foi aprovado. 4º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 091/2011, que abre Crédito Adicional ao Orçamento Geral do município. 5º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 095/2011, que posto em votação, foi aprovado. 6º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 095/2011, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de indenização ao senhor Luiz Nava. 7º - apresentação do parecer conjunto das Comissões, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 097/2011, que posto em votação, foi aprovado. 8º - aprovação em primeira apreciação do Projeto de Lei nº 097/2011, que autoriza o Executivo a prorrogar em cinco anos o prazo de devolução do barracão industrial para a empresa Pholla Indústria e Comércio de Móveis Ltda, objeto da Lei Municipal nº 1.986/2006. 9º - deferidas Indicações do vereador Jurandir Martinelli, que solicita disponibilizar espaço na Rua de Lazer para um ponto de alimentação, dois camelôs, feira livre e estacionamento, visando conceder espaço para os pequenos comerciantes; que solicita à Secretaria de Indústria e Comércio que estabeleça uma parceria entre as empresas e o sistema de saúde para a realização de exames admissionais gratuitamente, como forma de incentivo à geração de empregos no município. 10 - deferidas Indicações do vereador Vanderlei Carlos Verdi, que solicita pavimentação asfáltica nas demais ruas do Bairro Frei Vito, beneficiando, assim, a todos os moradores; que solicita seja feita a cobertura até o portão da Escola Tasso Azevedo da Silveira, uma vez que os alunos tem que aguardar o ônibus ali mesmo, pois não há abrigo específico para isto; que solicita iluminação pública para os moradores da Vila Portugal e acesso, uma vez que aqueles que lá residem pagam pela mesma, porém não usufruem do benefício; que solicita asfaltamento de trecho da Rua Guilherme Bocalon, esquina com a Rua 7 de Setembro, próximo ao Centro Comunitário do Bairro São Genaro. 11 - deferida Indicação da vereadora Neide Pasquali, que solicita ao Comandante da Polícia Militar para fazer ronda à noite nos bairros e averiguar o volume de som de carros, com o auxílio do decibelímetro, bem como durante o dia e nos finais de semana medir o volume do som dos veículos de propaganda, também nos bairros, visto haver muitas queixas dos moradores que o som está provocando muitos problemas como falta de sossego, irritação, perturbação ao descanso, entre outros. 12 - deferidas Indicações do vereador Leonides Moser, que solicita reestruturar a sala do Conselho Tutelar, equipando com móveis: cadeiras, bancos, mesas, atendendo a uma solicitação dos conselheiros; que solicita execução do calçamento nas ruas da Cohapar V, no Bairro Nossa Senhora Aparecida; reposição de lâmpadas nas ruas dos bairros; recuperação do acesso, bem como do pátio que abriga os ônibus do transporte escolar, no Colégio João Paulo I, no Bugre; recuperação da estrada que dá acesso ao Cemitério de Campinas; conclusão com camada asfáltica da Rua Frei Everaldo, no trecho que liga os Bairros Casarão e São José. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente convocou seus pares para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 11 de agosto do corrente, às 15 horas, para aprovação dos Projetos de Leis em trâmite, e encerrou a reunião.